A parcialidade do Judiciário e seu calcanhar de Aquiles

Foto: Divulgação

Sem dúvidas o Judiciário tem sido uma das principais forças de desconstrução de um projeto de soberania nacional e de perseguição do povo. Crimes comprovados cometidos por representantes das classes dominantes deixam de ser julgados.

A conivência com as inconstitucionalidades do golpe, o arquivamento dos processos de nomes como Alckmin, Jucá e Aécio e, mais recentemente, a condenação em tempo recorde do ex-presidente Lula, deixaram claro na mente do povo brasileiro que o Judiciário não é a mais bela e acabada versão da neutralidade, da verdade e da justiça.

Não é de hoje que o conjunto da sociedade faz críticas ao papel que o Poder Judiciário tem cumprido no Brasil. Temos visto juízes mandarem e desmandarem a partir de uma concepção própria de justiça, muitas vezes sem sequer se apoiar nas leis, em provas ou em fatos concretos. É como se autointitulassem o “principal poder”, construindo uma espécie de supremacia jurídica sobre os demais poderes.

A tentativa da construção desta hegemonia por parte do Judiciário, tem feito com que setores historicamente aliados em algumas pautas políticas, passassem a confrontá-lo. É o que ocorreu na tentativa de aprovação da lei de abuso de autoridade por parte do Legislativo (atacando diretamente a forma de tomada de decisões por parte dos juízes) e, mais recentemente o ataque construído por setores da mídia empresarial, que tem denunciado as regalias do recebimento dos auxílios-moradia, de até R$ 4.377,73 (valor maior que o salário de 92% da população brasileira), mesmo para juízes que residem em casas próprias.

Já os trabalhadores denunciam as regalias do Judiciário com ações constantes. Destacam-se as categorias que são servidores deste Poder, mas não possuem tais vantagens como os da alta casta. Em Sergipe, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (SINDIJUS), tem realizado a campanha “A Casa da Justiça tem telhado de vidro. Juízes acima do teto, trabalhadores abaixo do piso”.

No último dia 31 de janeiro, ocorreu no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) uma sessão para decidir sobre a questão salarial dos servidores do Judiciário. A sessão, que é sempre pública e aberta, ocorreu a portas fechadas. Foi barrado a entrada do conjunto dos trabalhadores do órgão em seu local de trabalho. E também a participação na sessão em que foi decidido um reajuste que, segundo os diretores do sindicato, não contemplam os servidores.

Este conjunto de conflitos escancara ao povo brasileiro a necessidade de se pensar um novo modelo de Justiça para o Brasil. Buscar formas de democratização, fazendo com que este poder deixe de ser um reflexo das desigualdades e dos conflitos de classe existentes na sociedade e passe a ser, de fato, a construção de uma justiça social.

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