Por Antonio Samarone, médico sanitarista

A Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) entrou na mira das privatizações. Trata-se de uma empresa de economia mista que detém 71 concessões municipais para explorar o fornecimento de água e o tratamento do esgoto sanitário. Sei que existem controvérsias jurídicas e econômicas, e que a “venda da DESO” irá aliviar temporariamente o desequilíbrio fiscal do Estado, mas não trato disso. A minha reflexão é de outra ordem: quais as consequências para a saúde pública e para o meio ambiente a transformação do serviço de saneamento básico numa mercadoria, sujeita a lógica dos negócios? O fornecimento da água potável e o tratamento dos esgotos regidos pelo lucro são compatíveis com a sua indispensável universalização? Os problemas de saúde pública e de poluição do meio ambiente obrigaram a humanidade a encontrar soluções para a universalização do saneamento.

O Poder Público está declarando-se incompetente para erradicar a esquistossomose, febre amarela, febre paratifoide, amebíase, ancilostomíase, ascaridíase, cisticercose, cólera, disenterias, elefantíase, malária, leptospirose, teníase e tricuríase, febre tifóide, giardíase, dengue, chikungunya, zica, hepatite A. As metas de Promoção à Saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde a Conferência de Ottawa, em 1986, caem por terra se a universalização do saneamento passar a ser subordinada ao lucro. Dados do Ministério da Saúde afirmam que para cada R$1,00 investido no setor de saneamento, economiza-se R$4,00 na área de medicina curativa.

O mesmo raciocínio aplica-se ao meio ambiente. Como despoluir a bacia do Rio Sergipe sem a universalização do saneamento, com os esgotos sanitários sendo jogado “in-natura” em seu leito, e como universalizar um serviço subordinado a lógica de mercado? Qual o interesse do capitalismo expandir serviços para quem não pode comprar? Ao deixar de fora os que não podem pagar, os mais pobres, os pequenos municípios e regiões carentes, a necessidade de rios limpos e de um meio ambiente sustentável fica inviabilizada. Mesmo nos Estados Unidos, cabeça do capitalismo, água e o esgoto são serviços públicos.

Não sou um devoto da estatização, mas não concordo que tudo possa virar mercadoria e subordinar-se a lógica do mercado. A experiência com a mercantilização da assistência médica em curso no Brasil, não está garantindo um serviço de qualidade nem para os que podem pagar os planos de saúde. É sabido que a agua já é um bem escasso no mundo, entregar o controle dos nossos mananciais, a captação, a adução, o tratamento, a distribuição e a venda desse bem indispensável a vida ao comando do capital, não conta com o meu silencio. O capitalismo cercou as terras de uso comum, tenta transformar a arte, o espaço, a fé, a ciência, a saúde, o oxigênio em mercadorias; agora é a vez da água.

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