As contradições de Raquel Dodge, a sucessora de Janot

Nova procuradora-geral tem histórico progressista de atuação na promotoria

Segundo advogado, Dodge tem atuação exemplar sobre direitos indígenas / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Neste domingo (17), Raquel Dodge assume o cargo de procuradora-geral da República, responsável por chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Ela inicia seu trabalho imersa em contradições: indicada pelo presidente golpista Michel Temer para substituir Rodrigo Janot, é conhecida por ter uma atuação progressista, principalmente em causas relacionadas à prevenção do trabalho escravo e às causas indígenas.

Ocupando a Procuradoria-Geral da República (PGR), Dodge enfrenta uma situação delicada deixada por seu antecessor (que preferia outro nome ao dela): lidar com as contestações e críticas em torno da delação premiada dos executivos da JBS. Ela deverá decidir, por exemplo, se manterá a posição de seu antecessor de manter a validade das provas obtidas, apesar do cancelamento do acordo. Sua posição quanto ao assunto será uma das primeiras sinalizações de como conduzirá a Lava Jato.

Seu encontro com Temer no Palácio do Jaburu antes de assumir o cargo gerou críticas relacionadas a esta questão, já que o presidente é alvo dos relatos dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Após sua a indicação à PGR, a partir de lista tríplice formulada pelos integrantes do MPF, Dodge foi aprovada pelo Senado de forma quase unânime. Em votação secreta, 74 parlamentares aprovaram seu nome, um foi contra e um se absteve.

Frederico de Almeida, professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lembra que a PGR tem poderes limitados para controlar a instituição.

“O líder da instituição [PGR] tem um poder político, que pode variar, e um poder simbólico. Ele fala em nome da instituição. No caso do Ministério Público, há um peculiaridade: os procuradores da República, individualmente, mesmo nas instâncias mais baixas, têm muita autonomia, com uma capacidade muito grande de decidir que tipo de ação vão conduzir. Nesse cenário, o procurador-geral tem pouca capacidade individual de intervenção no trabalho de cada um. O que pode contornar isso um pouco, no nível da PGR, são os trabalhos de criar câmaras especializadas, promover reforço de ações coordenadas”, analisa.

Dodge, ao substituir os integrantes da Lava Jato ligados à PGR, indicou nomes oriundos de outras operações e processos, como a Zelotes e a Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”.

Passado progressistas

Mesmo com os receios por conta de ter sido a escolhida de Temer, Dodge é bem vista por alguns setores por conta de sua atuação pregressa.

Rafael Modesto, assessor jurídico do Centro Indigenista Missionário (Cimi), afirma que a nova procuradora-geral é um dos quadros mais sensíveis do MPF à questão dos povos originários, o que é um alento no momento em que seus direitos territoriais são atacados.

“Nós temos uma expectativa muito grande e muito boa com relação à atuação dela à frente da PGR. É uma pessoa muito respeitada dentro do Ministério Público e dentro do sistema de Justiça. Uma pessoa que mantém a tranquilidade para lidar com diversas situações, seja com a mídia, com fazendeiros, ruralistas, governo e sociedade civil. Temos essa expectativa justamente por conta da sensibilidade que ela tem com a questão [indígena]”, defende Modesto.

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