*Por Fábio Barreto

Por muito tempo Preto não foi gente. Era coisa que se movia, era bicho, mas gente não.

Foi então que uns franceses inventaram de escrever que todos os homens (e não mulheres) eram iguais. Eles só esqueceram de praticar.

O Preto, quando avisado, agitou suas correntes e disse sem entender: nera isso que eu gritava todo esse tempo?!

Se fossem viver entre os seus, vinha logo o Branco e reclamava desse isolamento.

Depois de muito sol e de uma revolução industrial, Preto, que tinha fome, mas não tinha estudo, ganhou um macacão e foi transformado em um orgulhoso consumidor.

Era gente novamente.

Ainda era gente diferente.

Mas o Preto nunca deixou de ser sonhador, e não entendendo qual era o problema em ter mais (cor), decidiu então que era hora de celebrar a sua existência: fez do 20 de novembro o dia do Orgulho.

Pode até ter sido ideia da Preta, ele quando me contou essa história confessou que não lembrava. Ela também não podia falar na hora, estava lavando as roupas dos meninos. Ficou pra confirmarem depois.

Semana passada, antes do seu dia do Orgulho, visitei o Preto novamente, e ele perguntou o que o tal do William Waack, que falava pra milhões de brasileiros todos os dias, queria dizer com “é coisa de Preto, né”. Afinal, tem tanto preto diferente no mundo. Também não sei.

Se era crime? Disse que quando é assim podem ser dois: racismo ou injúria racial, que tem diferença, ainda que no dia a dia a gente junte tudo em uma coisa só.

Racismo está na Lei 7.716 de 1989. Ela traz um monte de atos, mas esse aqui é o mais próximo:

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Já a injuria racial, quem diz é o Código Penal:

Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: (…)

  • 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (…)

Então, a maior diferença vai ser mesmo como foi esse xingamento e a quem ele foi feito. Por exemplo, se um determinado jogador de futebol é xingado de macaco, e lhe arremessam bananas, foi cometida uma injúria racial. Já se alguém começa a falar mal de um número indefinido de pessoas, por causa da cor, etnia, religião e origem, está feito o racismo.

Mas o racismo não é só isso. Se o jogador de futebol for impedido de entrar no campo por causa da sua cor, também foi cometido racismo, ou se alguém não for contratado para aquele trabalho, ou não deixaram entrar no restaurante chique. Assim, em regra, racismo também é impedir ou obstar alguém de fazer alguma coisa em virtude da cor, etnia, religião e origem.

É importante saber diferenciar porque acontecia bastante de quem cometia racismo ser processado por injúria racial, um crime mais leve. Para evitar isso, igualaram as penas, que ficaram de 1 a 3 anos, mais multa.

Ainda assim, na prática ser condenado por racismo é pior, já que é inafiançável e imprescritível, que significa mais ou menos: o Estado não tem um limite de tempo para investigar, processar e julgar; e o condenado tem que cumprir um bom pedaço da pena na cadeia, mesmo que seja réu primário.

Mas não caiamos na tentação de já condenar William Waack, pois o ódio não deve ser retribuído de igual maneira. Como também não deve ser retribuído com prisão, lotada dos filhos pretos com fome, mas sem estudo, saúde e futuro.

Bradar ‘racismo é crime’ pode até ser bonito, faz parecer que o dia 20 está mais perto, mas é esquecer quem no dia a dia é rotulado de criminoso.

William Waack está afastado do jornal da Globo, e ninguém sabe se vai voltar. Não que a Globo se importe que ele seja racista, afinal, para quem acobertava tortura e planejava golpes de estado, falar mal de preto é fichinha. É que vai pegar mal. Toda aquela gente achando feio.

A carreira dele acabou, não por ser crime, mas porque ninguém aceita, uma punição certamente muito maior.

Ironia do destino. Enquanto comentava a candidatura do hoje presidente racista Donald Trump, o Waack se mostrou igualzinho, e hoje, um ano depois, tão perto do Dia da Consciência Negra, talvez veja um Preto, Heraldo Pereira, ser o âncora do seu jornal.

Afinal, uma coisa do Preto.

*Fábio Barreto é estudante de Direito na UFS e membro da Assessoria Popular Luiz Gama

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1 COMENTÁRIO

  1. Espetacular análise de como ser um branco para diferenciar de um preto, sem esquecer que em determinados momentos podemos está diante de um branco com um pouco de cor ou de um com mais leveza colorida. Parabéns pelo artigo.

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