Por Saulo Cordeiro*

O diálogo é este encontro dos homens, mediatizados pelo mundo, para pronunciá-lo, não se esgotando, portanto, na relação eu-tu. Esta é a razão por que não é possível o diálogo entre os que querem a pronúncia do mundo e o que não a querem; entre os que negam aos demais o direito de dizer a palavra e os que se acham negados deste direito. É preciso primeiro que, os que assim encontram negados no direito primordial de dizer a palavra, reconquistem esse direito, proibindo que este assalto desumanizante continue. Se é dizendo a palavra com que, “pronunciando” o mundo, os homens o transformam, o diálogo se impõe como caminho pelo qual os homens ganham significação enquanto homens. Por isto, o diálogo é uma exigência existencial. E, se ele é o encontro em que se solidarizam o refletir e o agir de seus sujeitos endereçados ao mundo a ser transformado e humanizado, não pode reduzir-se a um ato de depositar ideias de um sujeito no outro, nem tampouco torna-se simples troca de ideias a serem consumidas pelos permutantes (FREIRE, 1987, p. 78-79).

As transformações sociais, ao longo da história brasileira, favoreceram a oscilação do reconhecimento dos direitos humanos e políticos, mesmo com o avanço significativo do final do século XX, onde foi restituída a democracia no país. Por outro lado, esse processo favoreceu também o desenvolvimento do capitalismo, que traz na sua essência um modelo inevitavelmente fundado na acumulação de riquezas por poucos e na exploração da força de trabalho de muitos, em todos os vieses da vida social.

Na seara da comunicação, a liberdade de expressão se destaca pelo reconhecimento da sua importância enquanto garantia constitucional e se constituiu arraigada aos ideais liberais, ao tempo em que fortaleceu o capitalismo na condição de força política hegemônica.

A possibilidade de inclusão de diversos grupos da sociedade nos espaços de disputa política e ideológica na seara dos meios de comunicação no Brasil vem gradativamente diminuída em função da sua restrição às elites proprietárias desses meios.

No Brasil, é possível verificar que, em decorrência de uma construção histórica entrelaçada a interesses políticos e econômicos, se constituiu a formação de oligopólios no campo dos meios de comunicação sob o domínio de algumas poucas famílias e políticos. Essa relação se perpetua, principalmente após a Ditadura Militar, que foi o ponto chave para garantir a estruturação desses sujeitos enquanto elite da mídia, até a atualidade, pois figuras encontradas nesse mercado também ocupam cargos nas instâncias de poder do Estado, principalmente no Executivo e Legislativo.

Tendo em vista a influência desenvolvida pelos meios de comunicação na construção social da realidade, implantando o que será discutido por meio do grande alcance nas transmissões, da formação dos oligopólios dominados por famílias e grupos econômicos, num país socialmente desigual, certamente resta impossibilitado o exercício de suas atribuições sociais definidas constitucionalmente.

A forma que se encontra estruturada a grande mídia no Brasil, baseada na exploração empresarial com objetivos especificamente econômicos, vai em direção contrária ao que se espera numa estrutura constitucionalmente democrática. O Estado Democrático de Direito pressupõe a garantia da forma plural de se informar e ser informado, a existência de diversas correntes políticas e ideológicas, várias vertentes que favoreçam a ampliação de pensamentos na construção das opiniões, o que é impossível numa sociedade capitalista onde quem detém o poder financeiro detém também o poder de informar e, o que torna isso ainda mais antidemocrático, com a liberdade para transmitir o que for mais compatível com os seus interesses privados. Não há que se falar em efetivação do direito à informação e à comunicação sem a real democratização dos meios de comunicação, pois esta é pressuposto para a concretização dessas garantias.

A centralidade pode ser verificada a partir do momento em que 96,9% dos domicílios brasileiros têm, ao menos, um aparelho de televisão em casa e 83,4% possuem rádio, de acordo com os dados da Pnad – Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua (2013). Mesmo com o avanço da internet, como já ficou demonstrado anteriormente, a televisão aberta continua ocupando o lugar de maior destaque entre os meios de comunicação utilizados pelos brasileiros, tanto para informação quanto para entretenimento. Além disso, o mercado da mídia no Brasil se encontra concentrado nas mãos de poucas famílias pois, de acordo com uma pesquisa realizada pelos “Donos da Mídia”, a Rede Globo, SBT, Record, Band, Rede TV e CNT dominam, juntas, 138 dos 668 meios de comunicação, como TVs, rádios, além de 92% da rede televisiva.

Dessa dominação mercadológica pela elite do setor, emerge como contraponto a mídia alternativa, com o objetivo de levar à sociedade informações que a mídia tradicional, na maioria das vezes, ignora ou as transmite numa perspectiva conservadora, uma vez que atua numa perspectiva contrária ao modelo de dominação implementado.

Essa insatisfação revela a emergência de novos meios que dialoguem, de fato, com as demandas das classes que não acessam meios tão eficazes para a interação com a sociedade de uma forma geral. A classe trabalhadora brasileira já não se vê representada pelo que é transmitido na grande mídia, vez não encontra os seus agendamentos colocados em pauta para toda a sociedade.

A experiência da Argentina, onde fortaleceu iniciativas estatais e sem fins lucrativos e definiu limites à iniciativa privada, abre precedente para analisar possibilidades de reforma também no sistema midiático brasileiro.

Mesmo com esses entraves políticos, jurídicos e econômicos, os meios alternativos resistiram ao tempo e, aliados a novos mecanismos de comunicação oriundos da sociedade de informação, passaram a ocupar espaços como a internet e as redes sociais. Essa conjuntura possibilitou que meios alternativos, antes ofuscados pelos grandes meios, adquirissem notoriedade nesse campo de disputa, pois por meio das redes, desenvolveram mecanismos que possibilitam atingir grande número de pessoas, inclusive por meio de transmissões ao vivo, chegando a colocar, por exemplo, o meio alternativo Mídia NINJA, em posição central na transmissão das mobilizações que ocorreram em todo o Brasil em Junho de 2013.

Nessa perspectiva de resistência, outros meios, como o Brasil de Fato, que atua desde 2003, têm o intuito de introduzir debates na sociedade que vislumbram a transformação social, assim como a própria reflexão acerca da necessidade de transformações sociais.

Em Sergipe, como um portal de notícias que integra o Sistema Brasil de Fato, foi lançado em 2015 a Expressão Sergipana, que atua buscando destacar a cobertura das lutas sociais, entrevistas e notícias sobre política, economia, cultura e esporte sob uma visão popular de Sergipe, do Brasil e do mundo. Dessa forma, compreende que na luta por justiça social, a democratização dos meios de comunicação é elemento chave nas discussões que buscam contribuir com as mudanças sociais no Brasil.

Compreender essa atuação sob o horizonte de que novos caminhos podem ser trilhados, mesmo com todo o aparato financeiro dos conglomerados da comunicação, mostra que há uma interferência direta nessa disputa, inclusive por estar e dialogar com as ruas, construindo direitos efetivamente na prática.

O relato histórico e a situação atual das comunicações no Brasil ressaltam, com urgência, uma reflexão acerca do seu real papel instituído pela Constituição Cidadã enquanto princípio legitimador do Estado Democrático de Direito. O desenvolvimento desses meios, impulsionado pelo avanço da tecnologia, e a sua presença cada vez maior na vida dos indivíduos e da sociedade, demandam a necessidade de regulamentação e de políticas voltadas a garantir o seu acesso por toda a sociedade.

O direito à informação e à comunicação devem ser abordados como um dos esteios principais de uma sociedade que ainda se aspira democrática e, como consequência, que esse espírito de democracia paire também no campo dos meios de comunicação.

*Saulo Cordeiro é graduando em Direito da Turma Eugênio Lyra do Pronera  e membro da Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama   

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