E por falar em democracia, onde anda você?

Por Maysa Guimarães*

Esses dias em um grupo de amigos, surgiu aquela velha e batida discussão do golpe do Temer. Tudo começou por conta daquela publicação da renúncia do deputado federal Tiririca, o qual foi até elogiado por um deles-  não, isso não aconteceria em um grupo de minha família – mas como o universo é equilíbrio, assim como o caro leitor desse estimado jornal, não é raro que a gente troque ideia com pessoas de nossa estima, mas que não enxergam o governo atual como um golpe. Chega a ser travoso, mas nessas horas, tem alguém para lembrar: democracia é isso.

Que é bem verdade que desde militantes organizados em movimentos, “militantes online” e até o outro extremo, aqueles que dizem não gostar de política, nessa atual conjuntura complexa de retrocessos de direitos mil, aqui em terras tropicais, temos todos opinado mais sobre política: de certo, pelo fato de termos um detestável presidente, na opinião de 71% dos eleitores, e um congresso que não nos representa, sendo reprovado por 60% da população, pelas pesquisas do instituto Datafolha de dezembro de 2017.

O sentimento da maioria é de não ser verdadeiramente representada. Nosso governo presidencial, em compasso ritmado com o congresso federal, tem tecido suas medidas intragáveis para o povo: de reformas trabalhista e da previdência; da recente votação da isenção de impostos para petrolíferas internacionais e também, do tal congelamento em 20 anos dos investimentos em saúde, educação e assistência social (temas certeiramente pautados nessa coluna). Por óbvio, há alguma inflamação e inquietação aos eleitores, sobretudo, aos que entendem que vivem em um período histórico de golpe à democracia.

Desde a época da escola, aprendemos que democracia é um conceito que surgiu na Grécia.  Pela formação da palavra é um regime de governo (kratos) do povo (demo).  É até bonito: pertence ao povo a tomada de decisões políticas e de poder. Nos ensinaram ainda que a democracia pode ser classificada como direta, quando o povo é protagonista direto da decisão política, como acontece em consultas populares, os chamados referendo ou plebiscito; e ainda semi-indireta; ou indireta que também é chamada de representativa. Essa última em razão da dificuldade de gerência por todos os cidadãos das decisões políticas, e por isso elegemos quem são os nossos representantes – que com o nosso consentimento e voto, atribuímos capacidade para tanto.

Mas, o que de fato torna nossa representação democrática?

Não é demais relembrar de importantes pensadores, como Rousseau e  Kant que versaram que os princípios centrais do governo representativo, estabelecidos  no século dezoito, a partir da força popular da revolução francesa, tinham sido instituídos com a ideia de diminuir a força que surgia da democracia, trazendo um tom de limitação nos governos.

Entendiam como classificação um modelo eleitoral de democracia e um modelo representativo. No primeiro, cabia o combo: instituição política, onde havia deliberação e voto e também da legitimação do povo nas eleições. Já a segunda escola, a representativa, com um viés mais democrático, visava não concentrar todo poder nas instituições estatais e representantes e que o povo não participasse apenas da autorização à representação, ou seja, não se limitassem ao voto.  Por esse sentir, seria um processo político que conectaria verdadeiramente a sociedade civil e as instituições.

A ideia da representação passa por repensar a soberania popular, para além do “sim e do não” e pensa a política como disseminação de que decisões são contestáveis e revistas pela sociedade civil, reconstruindo assim a sua legitimidade continuamente. Claro que a eleição é um importante processo de autorização da representação, mas quando esta não é pautada e construída em conjunto com a sociedade organizada, a participação popular, ao se limitar ao voto, se distancia da possibilidade de um governo realmente representativo.

É fato que vivemos uma grande criminalização das organizações e movimentos populares, ou ainda, a falta de organização da grande parte da população, em suas classes. Não é demais aqui defender o óbvio: percebamos que um representante, no melhor sentido da palavra, por melhor intencionado que seja, sozinho, não é capaz de tornar o mandato legítimo. Como dizia Hobbes, a representatividade precisa ser paulatinamente recriada e, estar em frequente diálogo com as bases organizadas e com a sociedade.

A organização e expressão do povo, em movimentos sociais e partidos políticos, dão o real sentido representativo na democracia na sociedade. A representação política, por meio de mandatos eletivos, não deve desconsiderar o centro democracia – o povo.  É bem por isso a necessidade que nós cidadãos nos envolvamos em todo processo político, para além da necessária agitação em redes sociais, mesa de bar ou do voto.

O período antidemocrático em que vivemos acaba por contribuir diretamente à elevação de nossa consciência política e aponta a mobilização social como sensata saída para percepção e luta de classes, em nossa atual crise de representação. Os movimentos sociais, que por sua vez, têm a função vital de organizar as demandas coletivas, vêm sustentando, com muito suor, o que existe de representatividade em nossa democracia, por meio da luta diária por direitos.

Se é verdade que a democracia está golpeada, nos atentemos todos quanto a nossa força: ela é construída por cada um de nós. É importante recuperar o nosso protagonismo, enquanto povo, e termos a clara dimensão da importância dos nossos movimentos e da classe trabalhadora que, todo dia, no seu cotidiano, acorda e faz gerar a riqueza desse país.

A despeito do golpe à nossa democracia e a paulatina violação dos direitos populares, há uma frente de resistência que empunha a bandeira de luta e construção por um país verdadeiramente democrático. Pelos versos de Drummond: “Estou preso à vida e olho meus companheiros estão taciturnos, mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considere a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”. Avante!

*Maysa Guimarães é advogada, especialista em Direito do Estado e membro da assessoria jurídica popular Luiz Gama.

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