Entrevista com José Firmo. O militante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju fala sobre a Revisão do Plano Diretor e a Zona de Expansão de Aracaju

Foto: Thayane Rocha / Expressão Sergipana
Foto: Thayane Rocha / Expressão Sergipana
Foto: Thayane Rocha / Expressão Sergipana

José Firmo, militante dos movimentos sociais, associação comunitária do Robalo e do Fórum em Defesa da Grande Aracaju (FDGA), estudioso dos problemas urbanos foi entrevistado pela Expressão Sergipana.

Inaugurando a nova coluna da Expressão Sergipana, Firmo falou sobre a história e realidade atual da Zona de Expansão e sua população. Para Firmo “dificultar a vida do pobre na Zona de Expansão é uma forma de expulsá-lo com mais facilidade.”

Além disso, abordou sobre a ocupação das Áreas de Preservação Permanente em Aracaju. “Estão tirando os pobres do riacho do Cabral no Bugiu, demolindo as casas deles porque estariam em área de Área de Preservação Permanente, mas as mansões do Mosqueiro, desde a ponte Joel Silveira até o Robalo, que também estão em Área de Preservação Permanente, estão intocadas. Os donos são promotores, grandes empresários. Tem até uma ilha ocupada por uma pessoa”, afirma Firmo.

Explanou sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da capital sergipana. O FDGA está fazendo um acompanhamento sistemático das audiências públicas que estão debatendo o novo Plano Diretor. Segundo Firmo, “Aracaju está crescendo de uma forma desordenada, não por que a população cresce e constrói desordenadamente, mas sim porque existe uma permissibilidade muito grande para as construtoras: as normas aprovadas pela Câmara de Vereadores dão liberdade e o Plano Diretor está muito atrasado. Essa revisão que está sendo feita hoje tem uma grande chance de frear esse erro.”

Confira a entrevista na íntegra.

Expressão Sergipana: Quem é José Firmo?
José Firmo: Sou um militante dos movimentos sociais. Comecei no movimento estudantil secundarista, mas para valer mesmo foi no movimento comunitário no povoado Robalo, com o qual me identifiquei mais e fortaleci a minha trajetória de militância. Hoje também me organizo no Fórum em Defesa da Grande Aracaju (FDGA), que é um coletivo que discute as questões urbanas. Inclusive começamos somente por Aracaju, mas depois expandimos para as cidades que compõem a região metropolitana, pois elas têm problemas semelhantes.

Expressão Sergipana: Quais são as principais ações do Fórum em Defesa da Grande Aracaju (FDGA)?
José Firmo: No FDGA nós discutimos bastante o uso de espaços públicos. A discussão do local do Pré-Caju, no ano passado, foi um marco nessa questão. Começamos a perceber o uso do que é público por determinados seguimentos, enquanto que a cultura na periferia, por exemplo, não tem essa possibilidade. Temos discutido bastando o uso de terrenos públicos cedidos a empresas que se instalam e ainda recebem incentivos fiscais. Também sobre os terrenos da União, que normalmente são usados por grandes empresários, com suas mansões, mas quando o pobre ocupa uma área dessas é muito fácil ter meios para retirá-los. Os ricos ocupam e permanecem. Estão tirando os pobres do riacho do Cabral no Bugiu, demolindo as casas deles porque estariam em área de Área de Preservação Permanente, mas as mansões do Mosqueiro, desde a ponte Joel Silveira até o Robalo, que também estão em Área de Preservação Permanente, estão intocadas. Os donos são promotores, grandes empresários. Tem até uma ilha ocupada por uma pessoa. Nós queremos denunciar essa diferença, o pobre não tem direito a ficar e o rico tem. Além dessas, há uma infinidade de questões que discutimos.

Expressão Sergipana: Você é uma das lideranças comunitárias da Zona de Expansão de Aracaju. São anos de luta por melhorias nas comunidades. Nos conte um pouco da história da Zona de Expansão.
José Firmo: A Zona de Expansão sofre um problema que é a falta de reconhecimento da sua realidade pelos próprios nativos. Hoje a Zona de Expansão está sendo ocupada do jeito que está, a cultura está se perdendo, os nativos estão sendo expulsos e muitos não sabem como se vivia há poucos anos. O interesse do mercado imobiliário aliado aos governantes foi o grande mal para a Zona de Expansão. A chegada da rodovia dos Náufragos há umas quatro décadas atrás talvez tenha sido um marco para a mudança da ocupação da Zona de Expansão. Com a chegada da rodovia, as grandes e pequenas construtoras passaram a adquirir uma imensa quantidade de terras na região, que para os nativos não tinha muito valor. Por exemplo, as terras mais próximas da costa não tinham valor para os nativos pois o acesso era difícil, não se produzia muita coisa, eles eram iludidos e vendiam suas terras baratas. Era um prato cheio para as construtoras.
Precisamos resgatar nossas histórias de luta. Há alguns anos atrás, havia uma proposta de construir um resort lá no final do Mosqueiro, num local chamado Viral, perto da ponte Joel Silveira, e esse resort prometia o suposto paraíso para a comunidade, como empregos básicos de camareira, motoristas, etc. Mas do ponto de vista ambiental ia ser péssima para a região. Daí começamos uma luta intensa para barrar a construção. A Câmara de Vereadores tinha até alterado as normas para permitir que se construísse nas dunas, lagos e até dentro do mar.

Expressão Sergipana: A rica história cultural da Zona de Expansão, como está nos dias de hoje?
José Firmo: Os grupos folclóricos que tínhamos na região estão se acabano. A juventude tem vergonha de dançar o samba de coco e o reisado, por exemplo. Os idosos ainda continuam, mas pouquíssimos jovens querem. Além disso, temos os cemitérios dos náufragos, que tem vínculo direto com a história mundial, pois vários corpos dos navios que foram bombardeados na costa sergipana estão enterrados lá. Entretanto, nem o governo estadual, nem o municipal valorizam isso. Vem gente até de outros países pesquisar sobre a Segunda Guerra Mundial. Não temos um memorial, nem um trabalho de preservação em torno disso. Quem sabe e fala sobre isso são moradores mais velhos que estão morrendo. São poucos inclusive que sabem onde ficam os cemitérios lá no Mosqueiro.

Expressão Sergipana: Quais são as principais reivindicações dos moradores da Zona de Expansão?
José Firmo: A Zona de Expansão está sendo transformada de uma zona rural para uma zona urbana. Os nativos estão passando por muitas dificuldades, como viver sem os serviços públicos básicos. Percebemos que isso é proposital. Dificultar a vida do pobre na Zona de Expansão é uma forma de expulsá-lo com mais facilidade. Cada vez que temos uma dificuldade com a educação, com a saúde, com o transporte, muitos moradores falam: “Temos que sair daqui por que isso aqui não presta, é longe de tudo”. Então esse processo está dificultando muito a vida do povo. Percebo que isso faz parte de uma transição longa, que vai resultar numa saída de todos nós que somos pobres de lá. A geração atual da Zona de Expansão será uma geração sofredora. A geração anterior talvez vivesse num paraíso e não sabia.
Porém, agora temos uma parcela pequena da população que está percebendo que a chegada dos condomínios e das grandes chácaras não está sendo bom. Por exemplo, em 2010 tivemos inundações muito grandes e a população percebeu que quem aterrou as lagoas foram os condomínios. As casas que conviviam com os lagos antigamente passaram a ser inundadas. A legislação urbana permite que esses condôminos se instalem na Zona de Expansão sem nenhuma preocupação com as lagoas, as dunas, os manguezais, enfim, com a questão ambiental.
A grande demanda da população é o básico: escola, unidade de saúde, transporte coletivo que é péssimo, Iluminação pública, acesso a água e a energia que tem lugares que ainda não tem. Por exemplo, não tem uma praça pública na Zona de Expansão. Se formos da Atalaia até o Mosqueiros, vemos nos abrigos de ônibus muitos jovens, não é esperando ônibus, é o ponto de encontro. As frentes das escolas são outros pontos de encontro. Falta tudo na região. Na zona de Expansão, que é a metade da cidade em termos de área, não temos uma biblioteca, ou seja, se quisermos ir numa biblioteca temos que ir até o centro da cidade.

Expressão Sergipana: O FDGA vem fazendo um acompanhamento sistemático dos debates sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Segundo o Estatuto das Cidades, existe uma determinação da revisão da política de planejamento urbano a cada década. Qual o histórico da cidade de Aracaju quanto ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urano?
José Firmo: O Estatuto das Cidades é uma lei federal de 2001 e Aracaju em 2000 já tinha Plano Diretor. Só que esse Plano aprovado em 2000, além de todos os problemas que tem pelo jogo de interesses, parte de um diagnóstico que começou a ser feito em 1995 com a participação da FAPESE, UFS, movimentos sociais. Foi um Plano Diretor bom para a cidade na época, mas é um Plano Diretor que diagnosticou a cidade há 20 anos atrás, ou seja, se o Estatuto das Cidades fala em revisão a cada 10 anos e o próprio Plano Diretor de 2000 dizia que a revisão deveria ocorrer em 2005, a revisão do Plano Diretor de Aracaju está atrasada em 10 anos.
Além disso, o Plano Diretor de Aracaju não tem os Códigos complementares, como o Código de Obras e o Código de Uso e Parcelamento do Solo, eles foram revogados logo em seguida. Aí fora revigorado os Códigos de 1966. Com isso, está vigorando o Plano Diretor de 2000 e os Códigos complementares de 1966. Mas os códigos de 1966 são muito ruins para as construtoras, pois as normas são limitadas para os padrões de prédios, altura, recuo, afastamento. Com isso, de 2000 até 2010, uma série de leis foram editadas em Aracaju para cobrir essas lacunas dos códigos de 1966. Temos, assim, uma colcha de retalhos com uma imensa quantidade de leis. Inclusive, estão sendo questionadas na justiça pela OAB.
Aracaju está crescendo de uma forma desordenada, não por que a população cresce e constrói desordenadamente, mas sim porque existe uma permissibilidade muito grande para as construtoras: as normas aprovadas pela Câmara de Vereadores dão liberdade e o Plano Diretor está muito atrasado. Essa revisão que está sendo feita hoje tem uma grande chance de frear esse erro.

Expressão Sergipana: Você acha que as audiências públicas terão influência de fato no texto do Plano Diretor?
José Firmo: É difícil prever. Existe a possibilidade de o Plano Diretor já estar pronto e as audiências serem realizadas apenas para cumprir as normas do Estatuto das Cidades. As construtoras nem vão lá, não mandam ninguém, porque eles já tem um pacote de propostas prontas para apresentar aos vereadores, já que eles tem tudo mapeado de acordo com seus interesses. Algumas pessoas acham que a Prefeitura está interessada, pois Aracaju nunca cobrou a outorga onerosa pelo direito de construir. Desse modo, a prefeitura está vendo nisso uma forma de aumentar a receita. Nas audiências, a Prefeitura está colocando o “bode na sala”, pois eles estão dizendo como deveria ser cobrada a outorga onerosa, como está sendo cobrada hoje (No caso, não é cobrada) e como eles pretendem cobrar.
Além disso, não adianta a população ir para todas as audiências, não adianta ter uma equipe técnica que está preocupada e não adiante revisar o Plano Diretor, se não tiver no mínimo um mecanismo para revisar os licenciamentos que já foram concedidos nos últimos anos, porque senão será mais meia década com um Plano Diretor bom — caso ele seja bem feito mesmo — e a cidade continuará crescendo desordenadamente por que os licenciamentos já foram concedidos sob as normas anteriores. Então, poderemos ter uma lei boa, mas guardada na gaveta, com a cidade crescendo, com os prédios colados uns nos outros, sem espaços de calçada, sem mecanismos de reaproveitamento de água, sem vagas de garagem suficiente para moradores e visitantes, vias internas dos condomínios estreitas e isso tudo para as construtoras lucrar mais. Os licenciamentos precisam ser revistos para adequar-se ao novo Plano Diretor. Mas o lobby das construtoras dificilmente deixaria isso passar na Câmara de Vereadores.

Expressão Sergipana: O atual sistema político brasileiro, que conta por exemplo com o financiamento empresarial de campanha, influencia em que medida nos debates e rumos do Plano Diretor em Aracaju?
José Firmo: Se torna uma luta sem comparação. Os vereadores, financiados por empresas, estão pouco se importando com a pressão da população. Essa atual legislatura já aumentou o IPTU, criou a taxa de contribuição da energia e autorizou o Prefeito a vender terrenos públicos. Se tivéssemos um outro tipo de financiamento, talvez tivéssemos uma câmara mais justa, mais equilibrada. Hoje, nós sabemos que não podemos contar com 18 dos 24 vereadores. E assim acontece em todo o sistema político do Brasil.

Expressão Sergipana: Qual o papel dos movimentos sociais e sindicais na construção do Plano Diretor?
José Firmo: Precisa muito da participação dos sindicatos, associações, movimentos sociais de luta por moradia, movimentos ambientais, os partidos políticos, enfim, todos precisam cair em campo para mobilizar e pressionar a câmara de vereadores. Temos que ter em um conjunto de propostas, ideias para a cidade e isso nós estamos construindo nas audiências públicas, mas também é preciso muita mobilização para nossas ideias terem força na sociedade.

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1 COMENTÁRIO

  1. Muito boa entrevista. O cinturão periférico da grande Aracaju (norte, oeste e z expansão) precisa ser o centro do plano diretor. Em torno disso a mobilidade e estrutura.
    Parabéns pela militância, Firmo.

  2. Entrevista esclarecedora!

    Uma pena que as emissoras de TV e rádio do estado não deem espaço para uma opinião questionadora.

    A população da grande aracaju precisa de mais iniciativas como estas: como a de Firmo, e como a da Expressão Sergipana.

    Parabens!

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