Governo aumenta imposto sobre gasolina em R$ 0,41 a partir de hoje (21)

A equipe econômica do governo pretende obter uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões ainda em 2017. "Pequeno aumento é para assegurar o crescimento", diz Temer

Foto: Senado Federal

O imposto sobre a gasolina, o etanol e o diesel sofrerá aumento já a partir dessa sexta-feira (21). O Governo Federal assinou o decreto nessa quinta-feira (20) que aumenta a alíquota do tributo PIS/Cofins sobre combustíveis. O imposto sobre a gasolina vai subir R$ 0,41 por litro, ficando em R$ 0,79 por litro, mais que o dobro da alíquota atual, que é de R$ 0,38 centavos por litro.

O imposto do diesel sobe R$ 0,21 por litro e o do etanol sobe R$ 0,01 centavo por litro para o produtor e R$ 0,19 para o distribuidor, que hoje não paga Pis/Confins sobre o etanol.

Com os aumentos, o governo espera arrecadar quase R$ 10,5 bilhões a mais. Do lado das despesas, o ministério da Fazenda e do Planejamento anunciaram que haverá um novo contingenciamento de gastos de quase R$ 6 bilhões. Com isso, chegou a R$ 45 bilhões o total bloqueado temporariamente do orçamento de 2017.

O aumento de imposto e o contingenciamento de gastos visam cumprir a atual meta fiscal. O governo diz que o aumento é necessário para preservar o ajuste fiscal e o crescimento econômico.

“A população vai compreender, porque esse é um governo que não mente. Não dá dados falsos. É um governo verdadeiro. Então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou o presidente Michel Temer.

O imposto sobre combustíveis foi escolhido porque, segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pode ser aumentado por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. O ministro justificou o motivo do aumento.

O impacto deste aumento de preços para o consumidor final vai depender, no entanto, da decisão das redes de combustíveis e das distribuidoras. Caso os postos repassem o imposto integralmente, um brasileiro que for encher, por exemplo, o tanque de gasolina de um carro de 40 litros, terá que desembolsar 16,40 reais a mais do que está acostumado.

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