Lula poderá ser candidato mesmo condenado

Foto: Ricardo Stuckert

Por Herick Argôlo*

Lula será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nos próximos dias. A acusação de que adquiriu um triplex de forma ilícita não foi comprovada. Mas, antes mesmo de ler o processo, o presidente do TRF-4 disse que a sentença que condenou Lula seria “irretocável”. Além disso, o andamento do processo atingiu velocidade nunca vista. É que Lula poderia ser diplomado presidente se o julgamento ocorresse após as eleições. Assim, é fácil prever que Lula será condenado pelo TRF-4 mesmo sem ter cometido crime.

Com a sentença condenatória, Lula ficaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Ocorre que, mesmo condenado injustamente, Lula pode disputar as eleições de 2018. Após os recursos ao próprio TRF-4, cabe recursos ao STJ e ao STF.

Na grande maioria dos casos, o STJ concede liminares suspendendo a inelegibilidade para que o candidato possa concorrer. Essa medida busca evitar o dano irreparável de impedir uma candidatura que, mais tarde, se verifique legítima. Sendo concedida a liminar pelo STJ, Lula será candidato.

E o que acontece se, contra todas as estatísticas, Lula não obtiver resultado favorável nesses recursos? Ainda assim poderá registrar sua candidatura a Presidente da República.

Nesse caso, o registro seria impugnado e seria aberto prazo para defesa. Se o TSE cumprisse rigorosamente todos os prazos processuais, o que normalmente não acontece, julgaria a controvérsia apenas em meados de setembro. Até lá, Lula seguiria candidato, inclusive com direito a propaganda eleitoral iniciada em 16/8 e ao horário eleitoral no rádio e na televisão a partir de 31/8. Na pior das hipóteses, há a opção de substituir a sua candidatura até o dia 17/9.

Com o TSE mantendo o indeferimento do registro, cabe recurso ao STF, com pedido de liminar para que suspenda essa decisão. E de acordo com a Lei das Eleições, enquanto o registro estiver sub judice (sob julgamento) o candidato pode disputar as eleições.

Portanto, se as decisões judiciais seguirem o caminho legal, Lula será candidato. Sem dúvidas, eleições sem Lula é fraude. Além disso, os números de intenção de voto advogam em favor de Lula. Mas não podemos esquecer que vivemos em um período de golpe. Interpretações da lei inexplicavelmente inovadoras tendem a surgir. A única garantia que o nome de Lula estará nas urnas é o povo nas ruas defendendo seu direito de ser candidato.

*Herick Argôlo é Defensor Público, membro da Frente Brasil Popular e da Consulta Popular/SE


Este conteúdo foi originalmente publicado na versão impressa (Edição 0) da Expressão Sergipana. Confira a edição completa

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