No Judiciário, depois do abacaxi, as cascas de banana

Campanha salarial deste ano do Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe) desta: “No TJSE é assim: Benefícios para os juízes. A sobra para os trabalhadores”

Por Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe)

Contraste. Essa é a palavra que marca a campanha salarial deste ano do Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe). Servidores de um Poder que representa ainda características de um Brasil aristocrático, que serve a poucos.

As primeiras peças da campanha já estão nas ruas de Aracaju: outdoors que trazem a frase “No TJSE é assim: Benefícios para os juízes. A sobra para os trabalhadores”. As peças publicitárias chamam a atenção pela clareza da mensagem. Enquanto de um lado os juízes mantêm seus privilégios ao longo dos anos, mesmo em momentos de crise, para a maioria da população – e nisso estão inclusos os trabalhadores do Judiciário – resta conviver com as sobras do orçamento público.

Não apenas nas suas campanhas salariais, mas durante todo o ano, os servidores do TJSE fiscalizam e denunciam publicamente gastos nababescos que beneficiam poucos dentro deste Poder tão distante do controle da população.

No ano passado, os servidores do TJSE chamaram a atenção dos sergipanos com um grande Troféu Abacaxi, que circulou pelas ruas simbolizando problemas existentes no Tribunal de Sergipe. Antes disso, já tinham combatido os Marajás.

Ainda assim, seguem existindo altos cargos em comissão que recebem salários dez vezes maiores que servidores concursados e indenizações de juízes que somam cifras milionárias e devoram boa parte dos recursos públicos destinados a esse órgão. Essa abundância seletiva gera disparidades que se traduzem na defasagem salarial e da própria carreira dos servidores e, de igual modo, se traduz na redução da prestação dos serviços judiciais à população.

Além disso, os servidores concursados do TJ muitas vezes lutam por direitos óbvios, como recebimento dos salários em dia e reajustes salariais já previstos em lei. A população fica à mercê do fechamento de fóruns e da exclusão do acesso à essa política pública.

Se para muitos são jogadas as cascas de banana, para outros os frutos dessa estrutura distorcida são fartos e vistosos! Apenas no primeiro semestre de 2016 já haviam sido pagos a juízes R$ 4,5 milhões de auxílio moradia. Via Fundo Especial de Recursos e Despesas (Ferd), juízes também receberam quase R$ 9 milhões de indenizações de auxílios moradia e alimentação retroativos neste ano. Isso acarreta nos supersalários que ultrapassam o teto salarial nacional do Serviço Público, em alguns casos passando da casa dos R$ 100 mil por mês.

Esses são exemplos dos contrastes contra os quais os servidores do Judiciário reafirmam que vão lutar, no TJ e nas ruas.

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