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sábado, 18 novembro, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

A Reforma Tributária no Plano Popular de Emergência

Por Bruna Vieira* Extinção de direitos humanos, trabalhistas, sociais, previdenciários, perda crescente da soberania energética, territorial, alimentar... Diante da série de atrocidades contra a classe trabalhadora que vêm sendo cometidas por quem detém o poder...

A Reforma política que mantém a velha política

Por Lucas Santos de Matos* No último dia 06 de outubro de 2017, Michel Temer sancionou a Lei nº 13.487 e a Lei 13.488 que modificam regras importantes para o pleito eleitoral a partir do próximo ano....

Não há cura para o que não é doença, isso se chama homofobia

Por Lívia Biriba* No passado recente, diversas demandas políticas do movimento LGBT, de cunho antidiscriminatório, foram asseguradas e ampliadas por meio da atuação política do poder judiciário em seu favor. Com isso, foram regulados institutos...

Todo poder emana do povo: Democratização e Reforma do Poder Judiciário Já!

Por Paula Britto* Muitos foram os textos desta coluna abordando os retrocessos sociais e políticos vivenciados no Brasil no último ano. Direitos constitucionalmente garantidos e frutos da luta de inúmeros trabalhadores foram aniquilados. Para refrescar...

Sistema distrital misto: o âmago de uma verdadeira reforma eleitoral

Por Jade Meira* É de conhecimento geral que o sistema de voto para vereadores, deputados estaduais e federais é o sistema proporcional. Já a forma como funciona esse sistema, é de conhecimento de poucos. Em breve...

Parlamentarismo é uma opção para o Brasil

Por Gustavo Dantas Carvalho* De início, uma parcialidade pessoal deve ser exposta: entendo que o parlamentarismo é melhor do que o presidencialismo. Digo isso ao início do texto para que o leitor já saiba que...

11 anos de lei Maria da Penha e a rede de enfrentamento a violência...

Por Rodjane Matos da Mota* Fevereiro de 2017, depois de ser chamado pela polícia para prestar esclarecimentos na delegacia de Canindé do São Francisco/SE sobre denúncia de violência doméstica, o homem procura a ex-companheira em...

Caderno de ocorrências policiais – princípios constitucionais assassinados

Por Geraldo Nunes* Quando foi promulgada a Constituição da República e lá estampou-se, em seu artigo 37, que a administração pública no Brasil seria regida, dentre outros, pelos princípios da moralidade e da impessoalidade, houve...

A moderna Reforma Trabalhista e os antigos obstáculos ao acesso à justiça

Por Thiago Santana, advogado e membro da Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama O discurso ideológico é o da modernização da legislação trabalhista. De Michel Temer a Rodrigo Maia, de André Moura a Laércio Oliveira, a ladainha é...

O fim do Direito do Trabalho

*Por Fábio Barreto Já aprovada e sancionada, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) aguarda meados de novembro para ser aplicada, quando se atinge os 120 dias estipulados em seu art. 6º. Nesse meio tempo se multiplicam...