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sábado, 19 agosto, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

Lei 13.340/16: Limites na quitação das dívidas de créditos rurais

Por Bruna Vieira* A Lei 13.340/16, publicada em 28 de setembro de 2016, trouxe em seu bojo a possibilidade de descontos de até 95% para a quitação e repactuação das dívidas de créditos rurais obtidos...

Um ano de golpes

Por Gustavo Dantas Carvalho* O difícil de escrever uma coluna na era Temer é que ela tem que ser feita em cima da hora. Todo dia é uma novidade, um direito a ponto de ser...

A reforma trabalhista na contramão das normas internacionais do trabalho

Por Lívia Biriba* Juntamente com demais propostas impopulares, tais quais a reforma da previdência e a PEC do congelamento de gastos públicos, o governo não eleito de Michel Temer vem tocando a pique de caixa...

Agressão policial. Quando o herói vira vilão

Por Geraldo Nunes* O Brasil acompanha apreensivo a evolução do quadro clínico de Mateus Ferreira da Silva, jovem goiano covardemente agredido por um policial militar durante as manifestações referentes à greve geral do dia 28...

Greve é um Direito

Por Maysa Guimarães Leite* Deu na imprensa oficial o mês inteiro, foi o assunto nas redes sociais, setor de transportes, alguns tribunais, nas igrejas (sim, até algumas católicas e evangélicas aderiram). A convocação, que foi...

O lixo do transporte e o transporte do lixo de Aracaju

Por Thiago da Silva Santana* Os tempos estão sombrios. Crescimento da extrema direita, da Ku Klux Klan ianque aos fascistas seguidores de Bolsonaro, golpes de Estado na América Latina, desemprego, terceirização irrestrita, reforma da previdência. Com...

Quem ainda tem medo da Constituinte?

Por Herick Argôlo* Conta uma fábula africana que um caçador medroso entrou em pânico com o rugido de um leão e fugiu para um grande matagal cheio de espinhos, que rasgaram sua pele e o...

A audiência de custódia é obrigatória?

Por Jéssica Menezes Martins Cardoso* “(…) o CNJ institui a denominada 'audiência de custódia', criando a obrigatoriedade de apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas, procedimento que não encontra...

Trabalho Escravo: a lista suja como instrumento de combate

Por Isadora Maria Santos da Silva* Você consumiria produto que advém de Trabalho Escravo Contemporâneo? E se existisse um instrumento capaz de divulgar empresas que praticam tais infrações penais? Qual impacto teria em sua vida,...

Uma esperança em tempos sombrios: como a Portaria da Fazenda Nacional pode ajudar o...

*Por Fábio Barreto O agrupamento golpista foi alçado ao governo pelos grandes grupos empresariais, que já não acreditavam que Dilma fosse capaz de ampliar os seus lucros. Mas o problema econômico era consequência da alteração...