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terça-feira, 12 dezembro, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

Meios de comunicação alternativos: democratizar a mídia é democratizar o Brasil

Por Saulo Cordeiro* O diálogo é este encontro dos homens, mediatizados pelo mundo, para pronunciá-lo, não se esgotando, portanto, na relação eu-tu. Esta é a razão por que não é possível o diálogo entre os...

Encarceradas: presas pelo sentimento

Por Rebeca Morais* Nos últimos 25 anos, houve uma profunda mudança no envolvimento das mulheres dentro do sistema prisional mundial, resultado do avanço da desigualdade social e, principalmente, rigidez das leis penais de combate ao...

A Reforma Tributária no Plano Popular de Emergência

Por Bruna Vieira* Extinção de direitos humanos, trabalhistas, sociais, previdenciários, perda crescente da soberania energética, territorial, alimentar... Diante da série de atrocidades contra a classe trabalhadora que vêm sendo cometidas por quem detém o poder...

A Reforma política que mantém a velha política

Por Lucas Santos de Matos* No último dia 06 de outubro de 2017, Michel Temer sancionou a Lei nº 13.487 e a Lei 13.488 que modificam regras importantes para o pleito eleitoral a partir do próximo ano....

Não há cura para o que não é doença, isso se chama homofobia

Por Lívia Biriba* No passado recente, diversas demandas políticas do movimento LGBT, de cunho antidiscriminatório, foram asseguradas e ampliadas por meio da atuação política do poder judiciário em seu favor. Com isso, foram regulados institutos...

Todo poder emana do povo: Democratização e Reforma do Poder Judiciário Já!

Por Paula Britto* Muitos foram os textos desta coluna abordando os retrocessos sociais e políticos vivenciados no Brasil no último ano. Direitos constitucionalmente garantidos e frutos da luta de inúmeros trabalhadores foram aniquilados. Para refrescar...

Sistema distrital misto: o âmago de uma verdadeira reforma eleitoral

Por Jade Meira* É de conhecimento geral que o sistema de voto para vereadores, deputados estaduais e federais é o sistema proporcional. Já a forma como funciona esse sistema, é de conhecimento de poucos. Em breve...

11 anos de lei Maria da Penha e a rede de enfrentamento a violência...

Por Rodjane Matos da Mota* Fevereiro de 2017, depois de ser chamado pela polícia para prestar esclarecimentos na delegacia de Canindé do São Francisco/SE sobre denúncia de violência doméstica, o homem procura a ex-companheira em...

Caderno de ocorrências policiais – princípios constitucionais assassinados

Por Geraldo Nunes* Quando foi promulgada a Constituição da República e lá estampou-se, em seu artigo 37, que a administração pública no Brasil seria regida, dentre outros, pelos princípios da moralidade e da impessoalidade, houve...

A moderna Reforma Trabalhista e os antigos obstáculos ao acesso à justiça

Por Thiago Santana, advogado e membro da Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama O discurso ideológico é o da modernização da legislação trabalhista. De Michel Temer a Rodrigo Maia, de André Moura a Laércio Oliveira, a ladainha é...