Nossos Direitos

Nossos Direitos

A audiência de custódia é obrigatória?

Por Jéssica Menezes Martins Cardoso* “(…) o CNJ institui a denominada 'audiência de custódia', criando a obrigatoriedade de apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas, procedimento que não encontra...

Trabalho Escravo: a lista suja como instrumento de combate

Por Isadora Maria Santos da Silva* Você consumiria produto que advém de Trabalho Escravo Contemporâneo? E se existisse um instrumento capaz de divulgar empresas que praticam tais infrações penais? Qual impacto teria em sua vida,...

Uma esperança em tempos sombrios: como a Portaria da Fazenda Nacional pode ajudar o...

*Por Fábio Barreto O agrupamento golpista foi alçado ao governo pelos grandes grupos empresariais, que já não acreditavam que Dilma fosse capaz de ampliar os seus lucros. Mas o problema econômico era consequência da alteração...

08 de março e a necessidade de nos mantermos vigilantes

Por Ana Aquino* Este ano, o 08 de março – dia internacional das mulheres, é caracterizado por uma forte mobilização social. No mundo inteiro, que tem sido palco de retrocessos de direitos outrora conquistados, a...

Você sabe que ainda existe Trabalho Escravo no Brasil?

Por José Carlos da Silva Júnior* Era uma vez, há muito tempo atrás, um lindo reino com grandes florestas tropicais, seu céu era formoso, risonho e límpido e seus campos repletos de flores, porém, mesmo...

Privatização da DESO: Sergipe na contramão da experiência internacional

Por Thiago Menezes Santana (Advogado e Membro da AJUP Luiz Gama, Especialista em Direito Constitucional pela EJUSE) A temática da privatização da DESO fez ressurgir com bastante força o debate sobre a eficiência da atividade estatal,...

A temerosa indicação de Alexandre Moraes para o STF

Por Rebeca Morais* O Presidente Michel Temer anunciou que Alexandre de Moraes, atual Ministro da Justiça, ocupará a cadeira do STF vaga desde o falecimento de Teori Zavascki em 19 de janeiro. Temer seguiu o seu...

STF democrático: Meu candidato para ministro é o povo!

Por Paula Britto* Após o acidente aéreo que culminou na morte do Ministro Teori Zavascki, ficou em aberto uma das onze cadeiras que compõe o Supremo Tribunal Federal. O STF é o órgão máximo de defesa...

Afinal, quem será o novo relator da Lava-Jato?

Por Jade Meira* A tragédia dessa semana que causou a morte do ministro Teori Zavascki trouxe uma repercussão gigantesca no país, não só pelos questionamentos de ter sido uma fatalidade ou um crime planejado, como também sobre quem...

A polícia prende e a justiça… Mantém preso: Uma análise sobre os requisitos e...

Por Fabianne Prado* Em 22 de novembro de 2016, uma decisão judicial foi objeto de diversas críticas na capital sergipana. A decisão revogava a prisão preventiva de um indivíduo acusado de ter assassinado o proprietário...