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sábado, 19 agosto, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

Farinha pouca meu pirão primeiro

Por Lucas Matos e Gustavo MeloApós anos reféns da política neoliberal, o povo brasileiro elegeu um metalúrgico presidente da república. Para os trabalhadores, era a esperança de dias melhores. Afinal, nunca na história deste...

Defensoria pública para a população sergipana

Por Gustavo CarvalhoA Constituição garante diversos direitos para a população, as leis trazem muitos outros. Mas estes instrumentos normativos não “criam” direitos prontos para serem usufruídos pela população. Como ensina Herrera Flores, o essencial...

Estatuto das Pessoas com Deficiência: a regra é incluir

Por Jade Meira* O Estatuto da Pessoa com Deficiência, também chamado de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no dia 02 de janeiro de 2016, alterou substancialmente institutos do...

Práticas discriminatórias prévias e posteriores ao contrato de trabalho: ofensas à dignidade não devem...

Por Camila Dantas* Existem diversas condutas praticadas por empresas que atentam contra a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras. Os casos mais divulgados são aqueles que ocorrem durante a execução do labor, ou seja, no dia...

A PEC 241/16 e o Principio da Vedação do Retrocesso Social

Por Herick Argôlo* "Efeito Cliquet" é uma expressão do alpinismo importada para o campo jurídico que define um movimento que, quando executado, o alpinista só pode subir, não lhe sendo possível retroceder. No Brasil, ele...

Fator Previdenciário: entendendo suas mudanças e seu funcionamento

Por Arthur J. Barreto*Sempre que o país enfrenta uma crise, cria-se em seu governo a necessidade de fazer diversos cortes no orçamento, fazendo-o apertar o cinto em seus gastos. No entanto, muitas vezes, o...

Mídia e medo

*Por Geraldo Viniciushttp://tirasarmandinho.tumblr.com/A televisão e os jornais afirmam que nunca se roubou tanto, as taxas de homicídio são as mais altas desde que começou a medição da criminalidade em nosso país, as famílias têm...

Ação Popular: a poderosa arma do cidadão

Por Rebeca Morais*Certo é que presenciamos atualmente uma grande insatisfação e descrença na capacidade e moralidade dos agentes públicos eleitos. Em especial, no Estado de Sergipe, merecem ressalto o escândalo da merenda escolar em...

A ausência de transparência do transporte público de Aracaju: Muitas perguntas sem respostas

Por Camila Dantas* Ante o mais recente e abusivo aumento no preço da passagem do transporte público de Aracaju, a insegurança presente nos terminais de ônibus e a má qualidade na prestação dos serviços, a...

Limpeza urbana de Aracaju: gestão privada e trabalho degradante

Por Thiago Santana* Nos últimos dias, a insuficiência da coleta de lixo tem sido o problema que aflige o povo aracajuano. O aspecto da cidade é de sujeira e acúmulo de lixo nas ruas, o...