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sexta-feira, 23 junho, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

O papel do jurista: Reflexões sobre o caso de Orlando

Por José Carlos da Silva Júnior* Na madrugada deste domingo, dia 12 de junho, ocorreu na Boate Gay Pulse em Orlando o maior ataque por arma de fogo na história dos Estados Unidos da América,...

Defensoria pública para a população sergipana

Por Gustavo CarvalhoA Constituição garante diversos direitos para a população, as leis trazem muitos outros. Mas estes instrumentos normativos não “criam” direitos prontos para serem usufruídos pela população. Como ensina Herrera Flores, o essencial...

A luta do orgulho LGBT

Por Thiago Santana e David Libóreo* Os direitos humanos, na América Latina, sempre foram associados a privilégios para alguns setores da sociedade. Na origem, o sagrado direito de propriedade foi evocado pelos europeus para expropriação das terras...

A polícia prende e a justiça… Mantém preso: Uma análise sobre os requisitos e...

Por Fabianne Prado* Em 22 de novembro de 2016, uma decisão judicial foi objeto de diversas críticas na capital sergipana. A decisão revogava a prisão preventiva de um indivíduo acusado de ter assassinado o proprietário...

Extinção da CGU: Enfraquecimento do combate à corrupção

Por Ana Aquino* Na última semana, o golpe em curso no Brasil ficou mais próximo de sua consolidação com o afastamento temporário da presidenta eleita Dilma Roussef pelo período de no máximo 180 dias até...

Transporte Público: Agora um Direito Social garantido Constitucionalmente

* Por Paula Britto Após as manifestações de 2013, onde o transporte público de qualidade foi uma das principais pautas dos manifestantes, a Deputada Federal Luíza Erundina propôs a emenda constitucional nº 74/2013, que objetivava...

Licitação do transporte público em Aracaju urgente!

Por Maysa Guimarães Leite* O Aumento da passagem do ônibus para R$3,10, a precariedade do transporte coletivo urbano e a organização para a campanha do veto popular -instrumento de cidadania que será usado pela primeira...

Mídia e medo

*Por Geraldo Viniciushttp://tirasarmandinho.tumblr.com/A televisão e os jornais afirmam que nunca se roubou tanto, as taxas de homicídio são as mais altas desde que começou a medição da criminalidade em nosso país, as famílias têm...

Azul e Vermelho piscando pode ser sinal de perigo!

Por Geraldo Nunes* Todos têm o Direito de se manifestar, de tomar dos meios que julguem interessantes e, sem violência, pelejar para que seja mudado aquilo que lhes aflige. Se conseguirem reunir muitas pessoas, melhor ainda....

Alterações na pensão por morte

Por Paulo Henrique Sarmento* Estamos vivenciando diversas mudanças legislativas neste ano de 2015 e algumas das mais importantes estão diretamente relacionadas à Previdência Social em todos os níveis, desde o Regime Geral do INSS até...