Nossos Direitos

Nossos Direitos

Entre bêbados e feridos – O que sobra da Lei da Ficha Limpa para...

A Lei da ficha limpa é uma das quatro leis de iniciativa popular sancionada em nossa jovem Democracia, fruto de luta da população brasileira e de instituições da sociedade civil que buscaram, através desta,...

Usucapião especial urbana coletiva: um importante instrumento na concretização do direito à moradia

Por Jade Meira* Um dos principais direitos consagrados na nossa Constituição Federal, essencial na efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, é o direito à moradia. Como instrumento para garantia desse direito, a Constituição...

08 de março e a necessidade de nos mantermos vigilantes

Por Ana Aquino* Este ano, o 08 de março – dia internacional das mulheres, é caracterizado por uma forte mobilização social. No mundo inteiro, que tem sido palco de retrocessos de direitos outrora conquistados, a...

A luta do orgulho LGBT

Por Thiago Santana e David Libóreo* Os direitos humanos, na América Latina, sempre foram associados a privilégios para alguns setores da sociedade. Na origem, o sagrado direito de propriedade foi evocado pelos europeus para expropriação das terras...

Impeachment ou Golpismo Institucionalizado?

Por Maysa Guimarães Leite* O termo de origem inglesa virou um jargão de pronuncia fácil e corriqueira por setores de oposição a Presidenta da República, sobretudo os setores mais conservadores e não coincidentemente a classe...

O Direito de Ocupar Escolas

Por Herick Argôlo*       No final de 2015, Geraldo Alckmin pretendia fechar 92 escolas em São Paulo e transferir mais de 300 mil alunos de estabelecimentos de ensino com a chamada "reorganização escolar". Contra essas medidas,...

Brasileiros unidos contra o limite de franquia de dados da Internet Banda Larga

Por Paula Britto* Em meio a tanta intolerância e discordância que assolam o atual cenário em nosso país, recentemente, presenciamos uma indignação comum que une todos os brasileiros: a iminente limitação de uso de dados da...

O que querem os defensores dos Direitos Humanos?

Todo aquele que se considera minimamente defensor dos Direitos Humanos já teve a sua índole agredida por pessoas que reduzem o conceito de humanidade aos seus amigos. Em Sergipe as coisas avançaram um pouco e...

Eleições 2016: Mudanças nos debates de rádio e televisão

As mudanças trazidas por meio da Mini-reforma do Código Eleitoral e demais Leis esparsas, já expostas em texto publicado nessa coluna, atingiram em cheio os debates políticos a serem exibidos na rede televisiva e...

Abuso de poder econômico e político nas eleições

Por Ana Aquino* Em decisão publicada em 15 de outubro, o juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, cancelou a candidatura de João Alves e Jailton Santana, por entender que a...