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Aracaju
sábado, 19 agosto, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

Limpeza urbana de Aracaju: gestão privada e trabalho degradante

Por Thiago Santana* Nos últimos dias, a insuficiência da coleta de lixo tem sido o problema que aflige o povo aracajuano. O aspecto da cidade é de sujeira e acúmulo de lixo nas ruas, o...

O direito à moradia

Por José Carlos da Silva Júnior* O direito à moradia é um direito fundamental, sendo necessária a união de esforços do poder público e da coletividade para que seja garantido à população, objetivando uma vida...

Impeachment ou Golpismo Institucionalizado?

Por Maysa Guimarães Leite* O termo de origem inglesa virou um jargão de pronuncia fácil e corriqueira por setores de oposição a Presidenta da República, sobretudo os setores mais conservadores e não coincidentemente a classe...

Eleições 2016: Mudanças nos debates de rádio e televisão

As mudanças trazidas por meio da Mini-reforma do Código Eleitoral e demais Leis esparsas, já expostas em texto publicado nessa coluna, atingiram em cheio os debates políticos a serem exibidos na rede televisiva e...

Mini-reforma eleitoral: Conheça as novidades nas regras de propaganda eleitoral

Por Paula Britto* A Lei nº 13.165/2013 introduziu mudanças pontuais no Código Eleitoral (Lei 4737/65), na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) e na Lei das Eleições (Lei 9504/97). No último dia 16, com o início...

Abuso de poder econômico e político nas eleições

Por Ana Aquino* Em decisão publicada em 15 de outubro, o juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, cancelou a candidatura de João Alves e Jailton Santana, por entender que a...

08 de março e a necessidade de nos mantermos vigilantes

Por Ana Aquino* Este ano, o 08 de março – dia internacional das mulheres, é caracterizado por uma forte mobilização social. No mundo inteiro, que tem sido palco de retrocessos de direitos outrora conquistados, a...

O papel do jurista: Reflexões sobre o caso de Orlando

Por José Carlos da Silva Júnior* Na madrugada deste domingo, dia 12 de junho, ocorreu na Boate Gay Pulse em Orlando o maior ataque por arma de fogo na história dos Estados Unidos da América,...

Você sabe que ainda existe Trabalho Escravo no Brasil?

Por José Carlos da Silva Júnior* Era uma vez, há muito tempo atrás, um lindo reino com grandes florestas tropicais, seu céu era formoso, risonho e límpido e seus campos repletos de flores, porém, mesmo...

Entre bêbados e feridos – O que sobra da Lei da Ficha Limpa para...

A Lei da ficha limpa é uma das quatro leis de iniciativa popular sancionada em nossa jovem Democracia, fruto de luta da população brasileira e de instituições da sociedade civil que buscaram, através desta,...