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quarta-feira, 21 Fevereiro, 2018
Nossos Direitos

Nossos Direitos

Violência sexual: O ataque aos direitos das vítimas

Por Ana Aquino* Nestes últimos períodos vivenciamos uma ascensão de forças conservadoras protagonizada por setores fundamentalistas que se inseriram na institucionalidade. Este ascenso impediu, por exemplo, que nas votações dos planos nacional, estaduais e municipais de...

Quem ainda tem medo da Constituinte?

Por Herick Argôlo* Conta uma fábula africana que um caçador medroso entrou em pânico com o rugido de um leão e fugiu para um grande matagal cheio de espinhos, que rasgaram sua pele e o...

STF democrático: Meu candidato para ministro é o povo!

Por Paula Britto* Após o acidente aéreo que culminou na morte do Ministro Teori Zavascki, ficou em aberto uma das onze cadeiras que compõe o Supremo Tribunal Federal. O STF é o órgão máximo de defesa...

11 anos de lei Maria da Penha e a rede de enfrentamento a violência...

Por Rodjane Matos da Mota* Fevereiro de 2017, depois de ser chamado pela polícia para prestar esclarecimentos na delegacia de Canindé do São Francisco/SE sobre denúncia de violência doméstica, o homem procura a ex-companheira em...

Greve é um Direito

Por Maysa Guimarães Leite* Deu na imprensa oficial o mês inteiro, foi o assunto nas redes sociais, setor de transportes, alguns tribunais, nas igrejas (sim, até algumas católicas e evangélicas aderiram). A convocação, que foi...

A política também é feminina

Por Rebeca Morais* Em 1792, Mary Wollstonecraft escreveu que “as mulheres devem ter suas próprias representantes, em vez de serem governadas, arbitrariamente, sem qualquer participação direta nas deliberações governamentais”. A partir de então, conseguimos o direito...

Dificuldades para efetivação da Audiência de Custódia no estado tido como o mais violento...

*Por Wellington Douglas Pereira Siqueira Em 2015, diante do contexto de encarceramento em massa no país, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, instituição responsável pelo aperfeiçoamento, controle e transparência do poder judiciário, lançou o projeto...

Sistema distrital misto: o âmago de uma verdadeira reforma eleitoral

Por Jade Meira* É de conhecimento geral que o sistema de voto para vereadores, deputados estaduais e federais é o sistema proporcional. Já a forma como funciona esse sistema, é de conhecimento de poucos. Em breve...

Considerações sobre a Reforma do Ensino Médio por meio da MP 746/2016

Por Victória Moitinho e José Carlos da Silva Júnior* Você já parou para pensar na importância que a escola teve em sua vida? Dentro da escola que muitos e muitas começam a ter consciência que são...

Ô abre-alas que eu quero passar: sobre a apropriação de festas públicas em benefício...

Por Jade Meira* Nessa semana de carnaval, além de muita diversão espalhada por todo o Brasil, também ocorreram polêmicas referentes ao direito do consumidor, assim como à democratização de espaços públicos e culturais. No Rio de...