Nossos Direitos

Nossos Direitos

Dificuldades para efetivação da Audiência de Custódia no estado tido como o mais violento...

*Por Wellington Douglas Pereira Siqueira Em 2015, diante do contexto de encarceramento em massa no país, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, instituição responsável pelo aperfeiçoamento, controle e transparência do poder judiciário, lançou o projeto...

Reforma da previdência pra que(m)?

Por Paulo Henrique Sarmento* Todos sabem que o Brasil está passando por um momento de crise financeira, ideológica e institucional. O que temos que entender bem são as causas dessa crise para sabermos sair dela...

Nossos Direitos | O STF, o tabu e o aborto

Por Geraldo Vinicius Oliveira Nunes* Dentro do mundo do crime o aborto talvez seja o tema mais tabu dentre todos. Não se conversa em casa, não se explica nas escolas, não se fala sobre riscos...

O novo sempre vem: Justiça Restaurativa

Maysa Guimarães Leite*    O crime acabou de acontecer. O senso comum, como solução, brada por encarceramento, às vezes sugere até o extremo: é preciso matar, tal bandido não tem mais jeito. Para além da...

Vaquejada: A cultura ou os animais?

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamenta a vaquejada, a polêmica entre os contrários e os defensores da atividade cultural nordestina repercutiu...

O Direito de Ocupar Escolas

Por Herick Argôlo*       No final de 2015, Geraldo Alckmin pretendia fechar 92 escolas em São Paulo e transferir mais de 300 mil alunos de estabelecimentos de ensino com a chamada "reorganização escolar". Contra essas medidas,...

A exceção e a regra: Brecht do Brasil atual

Por Thiago Santana* Em “A exceção e a regra” (1929), Bertold Brecht expõe a trajetória e julgamento de um comerciante rico, acusado de ter assassinado um dos seus empregados. O fato ocorreu no deserto, no momento...

12 de outubro, PEC 241 e a dívida pública brasileira: Por que não temos...

Por Thiago Menezes Santana (Advogado e Membro da AJUP Luiz Gama e Especialista em Direito Constitucional pela EJUSE) Todos os anos fazemos questão de prestar nossas homenagens ao 12 de outubro, especialmente nas redes sociais onde...

Considerações sobre a Reforma do Ensino Médio por meio da MP 746/2016

Por Victória Moitinho e José Carlos da Silva Júnior* Você já parou para pensar na importância que a escola teve em sua vida? Dentro da escola que muitos e muitas começam a ter consciência que são...

Abuso de poder econômico e político nas eleições

Por Ana Aquino* Em decisão publicada em 15 de outubro, o juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, cancelou a candidatura de João Alves e Jailton Santana, por entender que a...