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quinta-feira, 24 agosto, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

08 de março e a necessidade de nos mantermos vigilantes

Por Ana Aquino* Este ano, o 08 de março – dia internacional das mulheres, é caracterizado por uma forte mobilização social. No mundo inteiro, que tem sido palco de retrocessos de direitos outrora conquistados, a...

Você sabe que ainda existe Trabalho Escravo no Brasil?

Por José Carlos da Silva Júnior* Era uma vez, há muito tempo atrás, um lindo reino com grandes florestas tropicais, seu céu era formoso, risonho e límpido e seus campos repletos de flores, porém, mesmo...

Privatização da DESO: Sergipe na contramão da experiência internacional

Por Thiago Menezes Santana (Advogado e Membro da AJUP Luiz Gama, Especialista em Direito Constitucional pela EJUSE) A temática da privatização da DESO fez ressurgir com bastante força o debate sobre a eficiência da atividade estatal,...

A temerosa indicação de Alexandre Moraes para o STF

Por Rebeca Morais* O Presidente Michel Temer anunciou que Alexandre de Moraes, atual Ministro da Justiça, ocupará a cadeira do STF vaga desde o falecimento de Teori Zavascki em 19 de janeiro. Temer seguiu o seu...

STF democrático: Meu candidato para ministro é o povo!

Por Paula Britto* Após o acidente aéreo que culminou na morte do Ministro Teori Zavascki, ficou em aberto uma das onze cadeiras que compõe o Supremo Tribunal Federal. O STF é o órgão máximo de defesa...

Afinal, quem será o novo relator da Lava-Jato?

Por Jade Meira* A tragédia dessa semana que causou a morte do ministro Teori Zavascki trouxe uma repercussão gigantesca no país, não só pelos questionamentos de ter sido uma fatalidade ou um crime planejado, como também sobre quem...

A polícia prende e a justiça… Mantém preso: Uma análise sobre os requisitos e...

Por Fabianne Prado* Em 22 de novembro de 2016, uma decisão judicial foi objeto de diversas críticas na capital sergipana. A decisão revogava a prisão preventiva de um indivíduo acusado de ter assassinado o proprietário...

Dificuldades para efetivação da Audiência de Custódia no estado tido como o mais violento...

*Por Wellington Douglas Pereira Siqueira Em 2015, diante do contexto de encarceramento em massa no país, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, instituição responsável pelo aperfeiçoamento, controle e transparência do poder judiciário, lançou o projeto...

Reforma da previdência pra que(m)?

Por Paulo Henrique Sarmento* Todos sabem que o Brasil está passando por um momento de crise financeira, ideológica e institucional. O que temos que entender bem são as causas dessa crise para sabermos sair dela...

Nossos Direitos | O STF, o tabu e o aborto

Por Geraldo Vinicius Oliveira Nunes* Dentro do mundo do crime o aborto talvez seja o tema mais tabu dentre todos. Não se conversa em casa, não se explica nas escolas, não se fala sobre riscos...