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sexta-feira, 23 junho, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

A exceção e a regra: Brecht do Brasil atual

Por Thiago Santana* Em “A exceção e a regra” (1929), Bertold Brecht expõe a trajetória e julgamento de um comerciante rico, acusado de ter assassinado um dos seus empregados. O fato ocorreu no deserto, no momento...

12 de outubro, PEC 241 e a dívida pública brasileira: Por que não temos...

Por Thiago Menezes Santana (Advogado e Membro da AJUP Luiz Gama e Especialista em Direito Constitucional pela EJUSE) Todos os anos fazemos questão de prestar nossas homenagens ao 12 de outubro, especialmente nas redes sociais onde...

Considerações sobre a Reforma do Ensino Médio por meio da MP 746/2016

Por Victória Moitinho e José Carlos da Silva Júnior* Você já parou para pensar na importância que a escola teve em sua vida? Dentro da escola que muitos e muitas começam a ter consciência que são...

Abuso de poder econômico e político nas eleições

Por Ana Aquino* Em decisão publicada em 15 de outubro, o juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, cancelou a candidatura de João Alves e Jailton Santana, por entender que a...

Eleições 2016: Mudanças nos debates de rádio e televisão

As mudanças trazidas por meio da Mini-reforma do Código Eleitoral e demais Leis esparsas, já expostas em texto publicado nessa coluna, atingiram em cheio os debates políticos a serem exibidos na rede televisiva e...

Mini-reforma eleitoral: Conheça as novidades nas regras de propaganda eleitoral

Por Paula Britto* A Lei nº 13.165/2013 introduziu mudanças pontuais no Código Eleitoral (Lei 4737/65), na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) e na Lei das Eleições (Lei 9504/97). No último dia 16, com o início...

Entre bêbados e feridos – O que sobra da Lei da Ficha Limpa para...

A Lei da ficha limpa é uma das quatro leis de iniciativa popular sancionada em nossa jovem Democracia, fruto de luta da população brasileira e de instituições da sociedade civil que buscaram, através desta,...

O que querem os defensores dos Direitos Humanos?

Todo aquele que se considera minimamente defensor dos Direitos Humanos já teve a sua índole agredida por pessoas que reduzem o conceito de humanidade aos seus amigos. Em Sergipe as coisas avançaram um pouco e...

Entre palhaços e marionetes: como elegemos nossos vereadores?

Por Arthur Barreto* Este ano, no dia 02 de outubro, ocorrerá o 1º turno das eleições municipais, por meio das quais serão escolhidos os representantes do povo nas esferas executiva e legislativa municipais, isto é, serão...

De que partido é o “escola sem partido”?

Por Maysa Guimarães Leite* O debate que impõe ao educador uma “neutralidade” no ensino curricular tem alcançado número recorde de participação, em consulta popular promovida em site do Senado Federal, sobre posicionamento contra e a...