Nossos Direitos

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Eleições 2016: Mudanças nos debates de rádio e televisão

As mudanças trazidas por meio da Mini-reforma do Código Eleitoral e demais Leis esparsas, já expostas em texto publicado nessa coluna, atingiram em cheio os debates políticos a serem exibidos na rede televisiva e...

Mini-reforma eleitoral: Conheça as novidades nas regras de propaganda eleitoral

Por Paula Britto* A Lei nº 13.165/2013 introduziu mudanças pontuais no Código Eleitoral (Lei 4737/65), na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) e na Lei das Eleições (Lei 9504/97). No último dia 16, com o início...

Entre bêbados e feridos – O que sobra da Lei da Ficha Limpa para...

A Lei da ficha limpa é uma das quatro leis de iniciativa popular sancionada em nossa jovem Democracia, fruto de luta da população brasileira e de instituições da sociedade civil que buscaram, através desta,...

O que querem os defensores dos Direitos Humanos?

Todo aquele que se considera minimamente defensor dos Direitos Humanos já teve a sua índole agredida por pessoas que reduzem o conceito de humanidade aos seus amigos. Em Sergipe as coisas avançaram um pouco e...

Entre palhaços e marionetes: como elegemos nossos vereadores?

Por Arthur Barreto* Este ano, no dia 02 de outubro, ocorrerá o 1º turno das eleições municipais, por meio das quais serão escolhidos os representantes do povo nas esferas executiva e legislativa municipais, isto é, serão...

De que partido é o “escola sem partido”?

Por Maysa Guimarães Leite* O debate que impõe ao educador uma “neutralidade” no ensino curricular tem alcançado número recorde de participação, em consulta popular promovida em site do Senado Federal, sobre posicionamento contra e a...

Trabalho Escravo no século XXI?

Por Shirley Silveira Andrade* Tenho andado por esse Brasil e ouvido muito as pessoas. E a visão de parte delas sobre trabalho escravo nos remonta ao período colonial. Quando dialogamos por aí sobre essa violência...

Quem está preocupado em reduzir a violência?

Por Lucas Santos de Matos* A segurança pública tem sido destaque nos noticiários. Apenas nesta ultima semana, em Aracaju, duas tragédias tiveram grande espaço de cobertura midiática: o assassinato de um cobrador de ônibus, enquanto...

A PEC 241/16 e o Principio da Vedação do Retrocesso Social

Por Herick Argôlo* "Efeito Cliquet" é uma expressão do alpinismo importada para o campo jurídico que define um movimento que, quando executado, o alpinista só pode subir, não lhe sendo possível retroceder. No Brasil, ele...

A luta do orgulho LGBT

Por Thiago Santana e David Libóreo* Os direitos humanos, na América Latina, sempre foram associados a privilégios para alguns setores da sociedade. Na origem, o sagrado direito de propriedade foi evocado pelos europeus para expropriação das terras...