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sexta-feira, 20 outubro, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

Privatização da DESO: Sergipe na contramão da experiência internacional

Por Thiago Menezes Santana (Advogado e Membro da AJUP Luiz Gama, Especialista em Direito Constitucional pela EJUSE) A temática da privatização da DESO fez ressurgir com bastante força o debate sobre a eficiência da atividade estatal,...

A temerosa indicação de Alexandre Moraes para o STF

Por Rebeca Morais* O Presidente Michel Temer anunciou que Alexandre de Moraes, atual Ministro da Justiça, ocupará a cadeira do STF vaga desde o falecimento de Teori Zavascki em 19 de janeiro. Temer seguiu o seu...

STF democrático: Meu candidato para ministro é o povo!

Por Paula Britto* Após o acidente aéreo que culminou na morte do Ministro Teori Zavascki, ficou em aberto uma das onze cadeiras que compõe o Supremo Tribunal Federal. O STF é o órgão máximo de defesa...

Afinal, quem será o novo relator da Lava-Jato?

Por Jade Meira* A tragédia dessa semana que causou a morte do ministro Teori Zavascki trouxe uma repercussão gigantesca no país, não só pelos questionamentos de ter sido uma fatalidade ou um crime planejado, como também sobre quem...

A polícia prende e a justiça… Mantém preso: Uma análise sobre os requisitos e...

Por Fabianne Prado* Em 22 de novembro de 2016, uma decisão judicial foi objeto de diversas críticas na capital sergipana. A decisão revogava a prisão preventiva de um indivíduo acusado de ter assassinado o proprietário...

Dificuldades para efetivação da Audiência de Custódia no estado tido como o mais violento...

*Por Wellington Douglas Pereira Siqueira Em 2015, diante do contexto de encarceramento em massa no país, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, instituição responsável pelo aperfeiçoamento, controle e transparência do poder judiciário, lançou o projeto...

Reforma da previdência pra que(m)?

Por Paulo Henrique Sarmento* Todos sabem que o Brasil está passando por um momento de crise financeira, ideológica e institucional. O que temos que entender bem são as causas dessa crise para sabermos sair dela...

Nossos Direitos | O STF, o tabu e o aborto

Por Geraldo Vinicius Oliveira Nunes* Dentro do mundo do crime o aborto talvez seja o tema mais tabu dentre todos. Não se conversa em casa, não se explica nas escolas, não se fala sobre riscos...

O novo sempre vem: Justiça Restaurativa

Maysa Guimarães Leite*    O crime acabou de acontecer. O senso comum, como solução, brada por encarceramento, às vezes sugere até o extremo: é preciso matar, tal bandido não tem mais jeito. Para além da...

Vaquejada: A cultura ou os animais?

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamenta a vaquejada, a polêmica entre os contrários e os defensores da atividade cultural nordestina repercutiu...