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Aracaju
terça-feira, 12 dezembro, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

Moradia digna: Direito ou privilégio?

Por Lucas Santos de Matos e Thiago da Silva Santana* O direito à moradia digna foi reconhecido como direito humano em 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A partir daquele ano, tornou-se um direito humano...

Pensão por morte e sua aplicação nas relações homoafetivas

Por Arthur Barreto* A Seguridade Social é o conjunto de ações no campo da Previdência, Saúde e Assistência Social, que tem por finalidade proporcionar suporte àqueles que não podem se auto amparar, constituindo um instrumento de...

Limpeza urbana de Aracaju: gestão privada e trabalho degradante

Por Thiago Santana* Nos últimos dias, a insuficiência da coleta de lixo tem sido o problema que aflige o povo aracajuano. O aspecto da cidade é de sujeira e acúmulo de lixo nas ruas, o...

O déficit da Previdência Social e as mentiras que os homens contam

Por Paulo Henrique Sarmento* Quem nunca ouviu a máxima segundo a qual é necessário fazer reforma na Previdência porque a economia não aguenta mais sustentar quem não trabalha? Quem nunca ouviu que temos que reduzir direitos...

O direito à moradia

Por José Carlos da Silva Júnior* O direito à moradia é um direito fundamental, sendo necessária a união de esforços do poder público e da coletividade para que seja garantido à população, objetivando uma vida...

Ô abre-alas que eu quero passar: sobre a apropriação de festas públicas em benefício...

Por Jade Meira* Nessa semana de carnaval, além de muita diversão espalhada por todo o Brasil, também ocorreram polêmicas referentes ao direito do consumidor, assim como à democratização de espaços públicos e culturais. No Rio de...

IPTU Progressivo: Alternativa à especulação imobiliária e garantia da função social da propriedade

Por Ana Aquino* Em 2016 a população aracajuana foi submetida a um novo aumento do IPTU que subiu 30% em relação aos valores pagos em 2015, que por sua vez também havia sido aumentado. Isto...

Azul e Vermelho piscando pode ser sinal de perigo!

Por Geraldo Nunes* Todos têm o Direito de se manifestar, de tomar dos meios que julguem interessantes e, sem violência, pelejar para que seja mudado aquilo que lhes aflige. Se conseguirem reunir muitas pessoas, melhor ainda....

Transporte Público: Agora um Direito Social garantido Constitucionalmente

* Por Paula Britto Após as manifestações de 2013, onde o transporte público de qualidade foi uma das principais pautas dos manifestantes, a Deputada Federal Luíza Erundina propôs a emenda constitucional nº 74/2013, que objetivava...

A ausência de transparência do transporte público de Aracaju: Muitas perguntas sem respostas

Por Camila Dantas* Ante o mais recente e abusivo aumento no preço da passagem do transporte público de Aracaju, a insegurança presente nos terminais de ônibus e a má qualidade na prestação dos serviços, a...