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Aracaju
sexta-feira, 20 outubro, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

IPTU Progressivo: Alternativa à especulação imobiliária e garantia da função social da propriedade

Por Ana Aquino* Em 2016 a população aracajuana foi submetida a um novo aumento do IPTU que subiu 30% em relação aos valores pagos em 2015, que por sua vez também havia sido aumentado. Isto...

Azul e Vermelho piscando pode ser sinal de perigo!

Por Geraldo Nunes* Todos têm o Direito de se manifestar, de tomar dos meios que julguem interessantes e, sem violência, pelejar para que seja mudado aquilo que lhes aflige. Se conseguirem reunir muitas pessoas, melhor ainda....

Transporte Público: Agora um Direito Social garantido Constitucionalmente

* Por Paula Britto Após as manifestações de 2013, onde o transporte público de qualidade foi uma das principais pautas dos manifestantes, a Deputada Federal Luíza Erundina propôs a emenda constitucional nº 74/2013, que objetivava...

A ausência de transparência do transporte público de Aracaju: Muitas perguntas sem respostas

Por Camila Dantas* Ante o mais recente e abusivo aumento no preço da passagem do transporte público de Aracaju, a insegurança presente nos terminais de ônibus e a má qualidade na prestação dos serviços, a...

Licitação do transporte público em Aracaju urgente!

Por Maysa Guimarães Leite* O Aumento da passagem do ônibus para R$3,10, a precariedade do transporte coletivo urbano e a organização para a campanha do veto popular -instrumento de cidadania que será usado pela primeira...

O transporte público em Aracaju e o Veto Popular

Por Herick Argôlo* Em setembro de 2015, o transporte finalmente passou a ser reconhecido como um direito social pela Constituição Federal. Entretanto, às vésperas do Natal do mesmo ano, o aumento do preço da passagem...

Crianças e Adolescentes: o lado esquecido pelos noticiários

Por Lucas Santos de Matos* Cotidianamente, notícias sobre violência têm ganhado destaque nas manchetes da imprensa sergipana e nacional. Roubo, furto, sequestro, homicídios, latrocínios, estupros são alguns dos temas que têm estampado os programas policiais e...

Auxílio-reclusão: entre os boatos e a realidade

Por Arthur Barreto Ultimamente tem ocorrido uma ampla divulgação de informações falsas acerca do auxílio-reclusão, sobretudo nas mídias sociais e aplicativos de comunicação, como o What’sApp. Tais boatos, por não terem qualquer fundamentação jurídica, acabam por...

A função do legislador versus o projeto de lei da “heterofobia”

Por José Carlos da Silva Júnior* Apesar do horizonte de direitos e possibilidades que surgem em nosso tempo, uma série de trincheiras conservadoras se mantém em toda nossa sociedade, notadamente na política. De acordo com Gustavo...

Impeachment ou Golpismo Institucionalizado?

Por Maysa Guimarães Leite* O termo de origem inglesa virou um jargão de pronuncia fácil e corriqueira por setores de oposição a Presidenta da República, sobretudo os setores mais conservadores e não coincidentemente a classe...