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Aracaju
quarta-feira, 21 Fevereiro, 2018
Nossos Direitos

Nossos Direitos

A política também é feminina

Por Rebeca Morais* Em 1792, Mary Wollstonecraft escreveu que “as mulheres devem ter suas próprias representantes, em vez de serem governadas, arbitrariamente, sem qualquer participação direta nas deliberações governamentais”. A partir de então, conseguimos o direito...

Estatuto das Pessoas com Deficiência: a regra é incluir

Por Jade Meira* O Estatuto da Pessoa com Deficiência, também chamado de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no dia 02 de janeiro de 2016, alterou substancialmente institutos do...

Extinção da CGU: Enfraquecimento do combate à corrupção

Por Ana Aquino* Na última semana, o golpe em curso no Brasil ficou mais próximo de sua consolidação com o afastamento temporário da presidenta eleita Dilma Roussef pelo período de no máximo 180 dias até...

Uma Demissão por Justa Causa às Avessas: a Rescisão Indireta

Por Geraldo Nunes* Em homenagem ao mês do trabalhador a coluna de hoje irá abordar tema pouco conhecido dos trabalhadores em geral, mas de vital importância diante de relações trabalhistas abusivas: a rescisão indireta do contrato...

Brasileiros unidos contra o limite de franquia de dados da Internet Banda Larga

Por Paula Britto* Em meio a tanta intolerância e discordância que assolam o atual cenário em nosso país, recentemente, presenciamos uma indignação comum que une todos os brasileiros: a iminente limitação de uso de dados da...

Direitos trabalhistas ameaçados: o que esperar de um possível Governo Temer?

Por Camila Dantas* Na véspera do 1º de maio, data histórica de luta dos trabalhadores e trabalhadoras, assistimos a um cerco conservador que ora se forma contra os direitos trabalhistas consagrados na CLT e na Constituição Federal....

A gente não quer só Alimentos: quer que seja um procedimento célere, quer que...

Por Maysa Guimarães Leite* A pensão de natureza alimentar assegura a sobrevivência daqueles que precisam de auxílio financeiro. Muito embora o termo seja “alimentos”, a natureza desse instituto não se esgota apenas na necessidade de...

Moradia digna: Direito ou privilégio?

Por Lucas Santos de Matos e Thiago da Silva Santana* O direito à moradia digna foi reconhecido como direito humano em 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A partir daquele ano, tornou-se um direito humano...

Pensão por morte e sua aplicação nas relações homoafetivas

Por Arthur Barreto* A Seguridade Social é o conjunto de ações no campo da Previdência, Saúde e Assistência Social, que tem por finalidade proporcionar suporte àqueles que não podem se auto amparar, constituindo um instrumento de...

Limpeza urbana de Aracaju: gestão privada e trabalho degradante

Por Thiago Santana* Nos últimos dias, a insuficiência da coleta de lixo tem sido o problema que aflige o povo aracajuano. O aspecto da cidade é de sujeira e acúmulo de lixo nas ruas, o...