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sexta-feira, 23 junho, 2017
Nossos Direitos

Nossos Direitos

Violência sexual: O ataque aos direitos das vítimas

Por Ana Aquino* Nestes últimos períodos vivenciamos uma ascensão de forças conservadoras protagonizada por setores fundamentalistas que se inseriram na institucionalidade. Este ascenso impediu, por exemplo, que nas votações dos planos nacional, estaduais e municipais de...

Quais os limites das cobranças de metas de produção?

Por Thiago Santana* De acordo com os planos que temos para a vida, traçamos metas para alcança-los. Se pretendemos a casa própria, consideramos uma poupança para garantir a entrada do imóvel e o pagamento do...

Audiência de custódia: Uma esperança para o caos no sistema prisional

Por Rafael Martins* Não é novidade para ninguém o caos em que se encontra o sistema prisional brasileiro. De maneira geral, os presídios neste país (incluindo os do Estado de Sergipe) possuem uma estrutura que...

Alterações na pensão por morte

Por Paulo Henrique Sarmento* Estamos vivenciando diversas mudanças legislativas neste ano de 2015 e algumas das mais importantes estão diretamente relacionadas à Previdência Social em todos os níveis, desde o Regime Geral do INSS até...

O instituto da guarda compartilhada

Por Paula Britto* Até pouco tempo atrás, o Judiciário interpretava que o fim do relacionamento conjugal tinha como consequência o fim da relação diária de um dos cônjuges (normalmente o pai) com os seus filhos....

Veto popular

Por Herick Argôlo* A Constituição Federal anuncia que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Entretanto, o nosso sistema político não permite que sejam eleitos, em...

Práticas discriminatórias prévias e posteriores ao contrato de trabalho: ofensas à dignidade não devem...

Por Camila Dantas* Existem diversas condutas praticadas por empresas que atentam contra a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras. Os casos mais divulgados são aqueles que ocorrem durante a execução do labor, ou seja, no dia...

Fator Previdenciário: entendendo suas mudanças e seu funcionamento

Por Arthur J. Barreto*Sempre que o país enfrenta uma crise, cria-se em seu governo a necessidade de fazer diversos cortes no orçamento, fazendo-o apertar o cinto em seus gastos. No entanto, muitas vezes, o...

Mídia e medo

*Por Geraldo Viniciushttp://tirasarmandinho.tumblr.com/A televisão e os jornais afirmam que nunca se roubou tanto, as taxas de homicídio são as mais altas desde que começou a medição da criminalidade em nosso país, as famílias têm...

Ação Popular: a poderosa arma do cidadão

Por Rebeca Morais*Certo é que presenciamos atualmente uma grande insatisfação e descrença na capacidade e moralidade dos agentes públicos eleitos. Em especial, no Estado de Sergipe, merecem ressalto o escândalo da merenda escolar em...