A última sexta feira, dia  07 de abril, foi o dia mundial da saúde e diversas entidades e organizações que compõem a Rede Sergipana de Agroecologia  estiveram na praça Fausto Cardoso, em diálogo com a sociedade, marcando este como um dia de luta por alimentos saudáveis, saúde e democracia. Se pensarmos a saúde de forma muito mais ampla do que a simples ausência de doenças, é possível percebê-la como um processo que depende do acesso a um conjunto amplo de direitos sociais, como o direito à moradia, ao saneamento básico e infraestrutura urbana, transporte, emprego e renda, alimentos saudáveis, cultura e lazer, segurança pública, educação, seguridade social. No atual momento em que vivemos, esses temas são fundamentais de serem discutidos e faz todo o sentido aglutiná-los ao redor do conceito de democracia.

Como poder que emana do povo e para o povo, democracia real é aquela que pensa políticas voltadas para a maioria da população formada por trabalhadores e trabalhadoras, e onde os mesmos são parte das decisões. Sem democracia real, não existem direitos garantidos, ainda que permaneçam na constituição, como a premissa que diz que saúde é direito de todos e dever do Estado.

Um grande exemplo de distanciamento democrático no Brasil é o agronegócio,  que surfou nas ondas do neodesenvolvimentismo e não teve pudor em financiar o golpe, com interesses próprios e claros, como a aprovação da lei 6299/2002, conhecida por “PL do veneno”, de autoria do atual ministro Blairo Maggi e que visa facilitar a produção, comercialização, utilização, armazenamento, transporte, dentre outros mecanismos que a nossa atual lei de agrotóxicos prevê, assim como pretende flexibilizar venda de terras a estrangeiros e limitar direitos a comunidades tradicionais de indígenas e quilombolas.

O agronegócio se empenha em ampliar seu espaço e reduzir os custos de produção às custas de envenenar os alimentos que consumimos e a cada dia aumentam os números de casos de câncer, sem que nenhuma medida seja tomada pelo poder público. Lutar por uma outra forma de produção dos alimentos pautada na Agroecologia é acima de tudo lutar pela defesa e proteção da vida.

O golpe parlamentar de 2016 significou a ascensão de um projeto político que não foi aprovado pelas urnas e, por isso, não tem qualquer compromisso com o bem estar da população, passando por cima da mesma como um “rolo compressor”. O pacote de medidas mais recente do governo golpista, prevê perdas de direitos fundamentais como a previdência social e os direitos trabalhistas que impactarão diretamente sobre a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

O pacote de horrores não para por aí. Além de perder em condições de vida e saúde, a população terá que lidar com um déficit expressivo do SUS que, se atualmente já enfrenta dificuldades para atender aos inúmeros e evitáveis casos de adoecimento, passará por dificuldades ainda maiores. A  aprovação da Emenda Constitucional  95 (conhecida anteriormente como PEC 241 ou PEC 55) que prevê um teto de gastos que congelará os recursos de investimentos para a saúde pelos próximos 20 anos, acarretará para o sistema de orçamento ineficiente uma perda estimada em 30 bilhões de reais. Além disso, a lei das terceirizações permitirá a alta rotatividade dos profissionais de saúde, com contratos de trabalho precários, sem vínculo com o serviço ou com a população atendida, ganhando salários menores que os atuais dos servidores públicos de carreira, facilitando os casos de apadrinhamentos políticos e baixa qualidade dos serviços prestados.

Reiteradas vezes assistimos nos telejornais denúncias sobre o mal funcionamento dos serviços públicos de saúde. Dificilmente vemos na TV as experiências do SUS que dão certo, mas sempre surgem as superlotações das unidades hospitalares, aparelhos quebrados ou prolongado tempo de espera para realizar consultas e exames. Mas o que mais nos chama a atenção é a ausência dessas denúncias quando se trata de planos de saúde, onde encontramos espera de 4 ou 5 meses para consulta com um especialista, ou serviços de urgência igualmente superlotados, afinal é importante manter a ideia de que o privado sempre funciona melhor que o público.

Dessa forma, é mais fácil vender propostas supostamente milagrosas como os “planos populares” de saúde, que prometem uma rápida e acessível assistência médica, mas escondem as reduzidas coberturas e cestas de procedimentos limitadas. Essas mesmas empresas de planos e seguros de saúde, financiam as campanhas da grande maioria dos parlamentares e seus interesses ocultos têm prevalecido na aprovação de leis que lhes beneficiam e as pessoas ainda se perguntam por que o SUS anda abandonado à própria sorte.

Saúde é qualidade de vida e projeto de felicidade, sem os quais é impossível viver bem. Nesse dia mundial da saúde, nossa principal campanha é a defesa da vida em detrimento dos interesses e avanços do capital. Para isso, é fundamental a organização popular e a luta por democracia, que garanta melhores condições de vida, com respeito e dignidade para toda a população.

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