Por Kelvyn Alves Rodrigues* e Matheus Pacheco**

Nós últimos meses vimos muitos retrocessos acontecendo, no que tange os direitos trabalhistas. Para além disso sentimos muitas diferenças nos gastos rotineiros de nossa vida, a luz aumentou, o bujão de gás, a feira está mais cara e viver está se tornando cada dia mais difícil. Esses problemas foram aprofundados e são frutos do golpe dado em 2016, mas existem inimigos que são anteriores e que se fortaleceram com esse processo.

O fundamentalismo religioso, é um setor que cresce com o golpe de Temer. Hoje tem combatido o debate de gênero e diversidade nas escolas, chamados por eles de “ideologia de gênero”. Utilizam-se deste conceito equivocado para propagar o ódio e a desinformação perante as pessoas. Nesse contexto, esse setor fundamentalista recentemente teve uma vitória, revogando uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proibia terapias de reversão sexual, que estão sendo denominadas como “cura gay”.

Importante reafirmar que não enxergamos como raiz desse problema a questão religiosa, mas sim o fundamentalismo religioso. Usando da fé dos indivíduos de forma oportunista para propagar o preconceito e exclusão de segmentos da sociedade que são diferentes do padrão visto como “normal” em nossa sociedade, ou seja, reforçando a LGBTfobia e a heteronormatividade.

Antes de entender todo o processo que ocorreu nos últimos meses, precisamos voltar para um caso que ocorreu em 2007. Rozângela Justino, uma psicóloga que ficou famosa por dizer que tratava homossexuais e conseguia fazer a reversão da sexualidades, apesar de nunca ter mostrado nenhuma prova para tal. Nesse mesmo ano, uma ONG do Rio de Janeiro entrou com uma ação contra Rozângela, no Conselho Regional de Psicologia (CRP) do Rio de Janeiro. O CRP decidiu por caçar o registro de psicóloga de Rozângela, baseado na resolução do Conselho que proibia psicólogos de realizarem essas terapias de reversão sexual. Essa era a resolução 01/99 do CFP.

Rozângela não parou por conta de sua cassação, inclusive ficou muito famosa entre o psicólogos “cristãos”, e logo inspirou outros a fazerem o mesmo. O que aconteceu nesses últimos dias, foi que esse grupo de psicólogos “cristãos” moveu uma ação judicial para derrubar a resolução 01/99 do CFP e foram parcialmente vitoriosos.

A justificativa usada foi que a resolução 01/99 impedia que pesquisas relacionadas à homossexualidade fossem realizadas. Argumento que pode ser facilmente desmentido realizando pesquisas nas plataformas da CAPES e da SCIELO. Existe muita produção sobre o tema. Foi justamente graças ao avanços de pesquisas na área que ajudou a Organização Mundial de Saúde e a Associação Americana de Psicologia a entender que a homossexualidade não é doença e que esses tratamentos causam muita dor e sofrimento para os homossexuais.

Apesar do esforço para derrubar a resolução, a mesma continua em vigor. A decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho não derrubou a resolução, mas obriga o CFP a interpretar a resolução 01/99 de modo que permita às terapias de reversão sexual. Mesmo com o CFP mostrando que essas terapias causam sequela e agravamento do sofrimento psíquico.

O mais preocupante é que essa decisão judicial é tomada logo após o Projeto de Lei (PL) 4931/16 voltar a tramitar na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos deputados. O PL visa acabar com a resolução 01/99 do CFP. Tudo isso poderia ser uma mera coincidência se Rozângela Justino não fosse assessora do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O deputado faz parte da bancada dos fundamentalista religiosos junto com o deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) autor do PL. E para completar, o relator do PL é o deputado Diego Garcia (PHS-PR), o mesmo relator do estatuto da família.

O principal objetivo de todo esse plano não é só atacar os direitos LGBT’s. É também o lucro com os tratamentos. O cientista social, Leonardo Rossato, apontou que alguns líderes religiosos, em especial Silas Malafaia, já vinham investindo em clínicas de reabilitação. Esse investimento começou um pouco antes de 2013, quando Marcos Feliciano, ainda presidente da comissão de direitos humanos, tentava aprovar a “cura gay”.

Para enfrentar este momento, é necessário pautar que as entidades da classe trabalhadora, como a União Nacional dos Estudantes, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Central Única dos Trabalhadores, a Frente Brasil Popular, organizações do campo e da cidade, além de diversas organizações do movimento LGBT tenham posicionamento firme quanto a essas políticas. É preciso o impulsionamento de mobilizações com as denúncias desses retrocessos. Além de priorizar a ampliação do diálogo com setores contrários a essas movimentações e a sociedade civil como um todo, pois ficar apenas falando entre nós, LGBT’s ou não, dificilmente iremos mudar muita coisa.

Pois é no vácuo do diálogo que os setores fundamentalistas se aproveitam para disseminar o ódio e o preconceito. Que na prática apenas reforçam a realidade de violência e morte no qual a comunidade LGBT é cotidianamente submetida.

É preciso ter unidade com todos os trabalhadores pra derrubar essas medidas, afinal para os setores fundamentalistas do Brasil, não basta estimular o preconceito, agora querem lucrar com o sofrimentos de milhões de pessoas vítimas da LGBTfobia.

*Kelvyn Alves Rodrigues é militante do Levante Popular da Juventude* e Matheus Pacheco é estudante de pedagogia e militante do Levante Popular da Juventude**

 

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