Será lançado em Sergipe o livro “Direito e Agrotóxico”

Lançamento do Livro “Direito e Agrotóxico” denuncia o modelo nocivo do agronegócio e anuncia a Agroecologia como direito dos povos para seu livre desenvolvimento

Foto: Kara - Fotolia

Durante essa semana acontecerá em vários municípios de Sergipe o lançamento do livro “Direito e Agrotóxico”, organizado por Cleber Folgado, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Na Grande Aracaju o evento será na próxima quarta-feira (21), as 14h30m, no Hall da reitoria da Universidade Federal de Sergipe em São Cristóvão.

“Direito e Agrotóxico” é um livro que busca problematizar a questão dos agrotóxicos a partir do Direito, buscando construir uma reflexão crítica sobre o Sistema Normativo de Agrotóxicos e os diversos impactos decorrentes do uso de tais produtos. As consequentes violações de direitos decorrentes do uso de agrotóxicos são o pano de fundo que vão alimentando a reflexão na medida em que temas específicos como Direito Agrário, Direito do Consumidor, Direito Constitucional, Direito Penal, dentre outros, são tratados na obra.

Cleber Folgado, organizador da obra, falou sobre a importância do trabalho coletivo para a construção do livro. “A diversidade no conjunto de autores demonstra a riqueza de conhecimentos e a pluralidade das reflexões suscitadas, pois conta além de graduandos em direito, com a colaboração de mestres e doutores de diversas áreas, tal como Direito Ambiental, Direito Público, Melhoramento de Plantas, Genética, Gênero e Direitos Humanos, Direito Privado, Políticas Sociais e Cidadania, Economia Rural e Engenharia de Produção. Esta é, portanto, uma obra coletiva forja na práxis, que busca não meramente a problematização acadêmica, mas principalmente provocar o leitor para que reflita sobre a questão dos agrotóxicos”, conclui Folgado.

Segundo Rafaela Alves, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores de Sergipe, o lançamento do livro possibilitará o debate sobre a criação de leis que ajudará no combate ao uso desenfreado dos agrotóxicos no estado. “É uma possibilidade para debater com o povo sergipano e os movimentos, tornando o tema dos agrotóxicos mais visível para o conjunto da populaça. Os Municípios e o Estado precisa avançar na construção de leis que favoreçam os trabalhadores e nos ajude a enfrentar o problema dos venenos que ainda é muito grande em Sergipe e todo tipo de lavoura”, afirmou Rafaela.

Cleber Folgado é Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS/Bahia, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores –MPA/CLOC-Via Campesina e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Membro da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR. Pesquisador da legislação de agrotóxicos | Foto: Revista Galileu

Jorge Rabanal, agrônomo e militante Rede Sergipana de Agroecologia, destacou a importância da unidade para fortalecer a luta contra o uso dos Agrotóxicos e o fortalecimento da Agroecologia. “O lançamento acontece com a união de diversos Fóruns que atuam em nosso estado e que defendem pautas comuns como a agroecologia, campesinato, direito do trabalhador a uma vida saudável e direito a alimentação. Pretendemos unificar as ações que fortaleçam a Campanha Contra os Agrotóxicos e em Favor da Vida e aproximar o público desses diversos fóruns que possuem pautas similares e assim estimular a disputa pelo modelo agroecológico na sociedade”, falou Rabanal.

Organização do evento

O lançamento é organizado pela Rede Sergipana de Agroecologia (RESEA) que congrega movimentos e organizações sociais (como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Sergipe (FETASE), Movimento Camponês Popular (MCP), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), além de pesquisadores e estudantes), que atuam no campo sergipano organizando camponeses, propondo alternativas e políticas para efetivação de uma real prática agroecológica; pelo Fórum de Combate aos Venenos Agrícolas e Transgênicos (FCVAT) que articula organizações sociais que se preocupam com os impactos gerados na vida do trabalhador e da sociedade em geral que estão submetidas aos desmandos do modelo dos venenos impostos na agricultura sergipana; pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe (CONSEAN) e o Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional que debatem políticas públicas e o direito ao acesso a uma alimentação saudável; pela Comissão de Produção Orgânica de Sergipe (CPORG-SE) que organiza produtores orgânicos que comercializam sua produção de maneira direta ao consumidor; além de contar com o apoio do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe e da Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama.

Lançamentos regionais

O Movimento dos Pequenos Agricultores de Sergipe (MPA) também realizará lançamentos do livro de forma regionalizada. Na próxima terça-feira (20), as 19h30m, no Centro Estadual de Educação Profissional Agonalto Pacheco da Silva, na cidade de Neópolis e na quinta-feira (22), no Campus do Sertão da UFS em Nossa Senhora da Glória.

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