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quinta-feira, 17 agosto, 2017
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Tag: Reforma Trabalhista

A moderna Reforma Trabalhista e os antigos obstáculos ao acesso à justiça

Por Thiago Santana, advogado e membro da Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama O discurso ideológico é o da modernização da legislação trabalhista. De Michel Temer a Rodrigo Maia, de André Moura a Laércio Oliveira, a ladainha é a mesma. Entretanto, o lamentável é que, a pretexto de...

Por que a reforma trabalhista é inconstitucional?

A reforma trabalhista, aprovada nessa terça-feira (11) no Senado Federal, viola princípios básicos da Constituição, de acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho. Pelo menos 12 pontos do projeto de lei que altera a legislação trabalhista ferem direitos constitucionais do trabalhador. As mudanças violam os...

Senado aprova projeto da reforma trabalhista; veja como votaram os senadores por Sergipe

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PLC 38) de "reforma" da legislação trabalhista. Foram 50 votos a favor e 26 contrários, com uma abstenção. A votação foi concluída por volta das 19h50, depois de mais de seis horas de sessão suspensa,...

Mitos e Verdades sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

Por Thiago Menezes Santana, Advogado e Membro da AJUP Luiz Gama e especialista em Direito Constitucional pela EJUSE A reforma trabalhista está prestes a ser votada no Senado Federal. Tramitando sob regime de urgência, o Projeto de Lei nº 38/2017 foi incluído na ordem do dia...

Senado aprova urgência para reforma trabalhista: Veja os votos dos senadores de Sergipe

Com 46 votos a favor e 19 contra, o plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (4) requerimento de urgência para votação do projeto de "reforma" trabalhista, o que ocorrerá na semana que vem. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), fala em...

Conheça cinco maldades da reforma trabalhista

Em meio à denúncias de corrupção envolvendo diretamente o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB), o governo tenta aprovar a reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores para favorecer grandes empresários. O projeto de lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado na quarta-feira...

Maria do Carmo votou favorável à reforma trabalhista em comissão no Senado

Última etapa antes do plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o projeto de lei (PLC 38) de "reforma" da legislação trabalhista, depois de quase 14 horas de sessão nesta quinta-feira (28), das...

Associação dos juízes vê ‘retrocesso de 200 anos’ com reforma

Na última fase da audiência pública que antecede a votação do projeto de lei da "reforma" trabalhista (PLC 38), encerrada às 19h20, magistrados e sindicalistas atacaram o texto do governo. Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme...

Nenhum ponto da reforma trabalhista melhorará a vida dos trabalhadores, diz juiz

Romero Jucá (PMDB-RR), relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou na última semana o projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017 (que trata das mudanças) será analisado nesta quarta (28). A votação ocorrerá uma semana após uma pequena vitória da oposição na...

Comissão no Senado rejeita projeto de reforma trabalhista

De forma surpreendente, o relatório do projeto de "reforma" trabalhista (PLC 38) foi rejeitado no início da da tarde de hoje (20) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Foram 10 votos contrários e nove favoráveis ao parecer de Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A...