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segunda-feira, 22 Janeiro, 2018
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Tag: Reforma Trabalhista

É preciso equacionar: reformas previdenciária e trabalhista

Por Emanoel Alesandro da Cruz Sampaio Lopes* Quem são os beneficiados pela reforma trabalhista e pela pretendida reforma previdenciária? O Direito do Trabalho nasce historicamente da opressão dos empregadores, fazendo surgir as primeiras normas e princípios para proteger a relação jurídica do trabalho. Em sua essência,...

Seminário discutirá sobre riscos da reforma trabalhista

Debater sobre os impactos da nova legislação trabalhista é o objetivo do Seminário “A Reforma Trabalhista e os Riscos para a Sociedade” que será realizado nesta sexta-feira, dia 1º, às 9h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). O evento, promovido...

Uma Luz no Fim do Túnel – Constituição e Reforma Trabalhista

Por Geraldo Vinicius Oliveira Nunes* Estes qualificadíssimos leitores da Expressão Sergipana com certeza já devem ter se empanturrado de informações acerca da famigerada reforma trabalhista, já devem ter sorrido das tentativas esdrúxulas do governo Temer em convencê-los que as reformas são boas para o povo,...

“Reforma trabalhista” beneficia apenas entidades patronais

A chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/17), entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2017. Antes disso, nesta sexta-feira (10), data de mobilização nacional, trabalhadores protestam contra as novas leis trabalhistas que limitam direitos no Brasil. É lamentável que a alteração no sistema...

Aracaju terá ato contra as reformas de Temer nesta sexta (10)

Unidas, oito centrais sindicais convocam os trabalhadores para manifestações por todo o país, nesta sexta-feira (10), contra a "reforma" trabalhista do governo Temer e contra a reforma da Previdência (PEC 287), entre outros projetos que ameaçam direitos. Os protestos ocorrerão na véspera da entrada em vigor...

Campanha para anular reforma trabalhista ocupa Centro nesta terça

A Campanha da Central Única dos Trabalhadores pela Anulação da Reforma Trabalhista se intensifica em todo o Brasil. Em Aracaju, nesta terça-feira, 7/11, lideranças sindicais da CUT/SE mais uma vez vão montar uma barraca para a coleta de assinaturas em apoio ao Projeto de...

CUT começa campanha para projeto de lei que anule reforma trabalhista

A CUT inicia nesta quinta-feira (7) em todo o país, durante o Grito dos Excluídos, a coleta de assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa popular para revogar a nova legislação trabalhista que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro. A meta da...

A moderna Reforma Trabalhista e os antigos obstáculos ao acesso à justiça

Por Thiago Santana, advogado e membro da Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama O discurso ideológico é o da modernização da legislação trabalhista. De Michel Temer a Rodrigo Maia, de André Moura a Laércio Oliveira, a ladainha é a mesma. Entretanto, o lamentável é que, a pretexto de...

Por que a reforma trabalhista é inconstitucional?

A reforma trabalhista, aprovada nessa terça-feira (11) no Senado Federal, viola princípios básicos da Constituição, de acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho. Pelo menos 12 pontos do projeto de lei que altera a legislação trabalhista ferem direitos constitucionais do trabalhador. As mudanças violam os...

Senado aprova projeto da reforma trabalhista; veja como votaram os senadores por Sergipe

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PLC 38) de "reforma" da legislação trabalhista. Foram 50 votos a favor e 26 contrários, com uma abstenção. A votação foi concluída por volta das 19h50, depois de mais de seis horas de sessão suspensa,...