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sexta-feira, 23 Fevereiro, 2018
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Tag: STF

Lula só pode ser preso com manobra do STF

Por Herick Argôlo* A defesa de Lula ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a sua liberdade até uma decisão definitiva do julgamento. O pedido tem fundamento no princípio da presunção de inocência, consagrado na Constituição Federal. Dele decorre que só pode haver execução...

TRF4 mantém condenação de Lula; conheça os cenários futuros para o ex-presidente

Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, em segunda instância, de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os caminhos a se seguir são limitados. Com o resultado, não há mais a possibilidade de a defesa...

STF proíbe amianto em todo o Brasil; fibra cancerígena já é vetada em 70 países

Ouça a matéria: Por 7 votos a 2, o STF, Supremo Tribunal Federal, proibiu a produção, uso e comercialização do amianto branco em todo o país. Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello foram os únicos que se posicionaram a favor da permissão...

Liminar do STF suspende portaria do trabalho escravo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos da Portaria 1.129, que altera procedimentos de combate ao trabalho escravo. Segundo ela, as mudanças são restritivas e não seguem a legislação brasileira, convenções internacionais e decisões da...

STF decide enviar à Câmara segunda denúncia contra Temer

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre validade ou não das provas apresentadas por Joesley Batista e pelo executivo Ricardo Saud, não foi concluído hoje (20), mas já antecipa um resultado. A maior parte dos ministros votou com o parecer do relator, Edson...

Barroso pede nova investigação contra Temer por decreto sobre portos

A notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso apresentou no início da tarde de hoje (12) novo pedido de investigação contra o presidente Michel Temer pegou de surpresa vários parlamentares, o próprio Palácio do Planalto e mudou a programação das reuniões...

STF rejeita ação que questionava lei sobre o “veto popular” em Aracaju

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes extinguiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 385, ajuizada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) no ano passado contra dispositivos de leis do Município de Aracaju (SE) que fixam...

STF determina investigação de Maria do Carmo (DEM) e Eduardo Amorim (PSDB) baseado nas delações da Odebrecht

Segundo o jornal "Estado de São Paulo", o ministro do STF Luís Fachin, determinou abertura de inquérito contra 9 ministros do governo golpista de Michel Temer, 29 senadores, 4 deputados federais, 3 governadores, 1 ministro do Tribunal de Contas da União e outros 4 políticos. Na...

Fachin deve receber hoje pedidos de Janot para investigar citados em delação da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deve receber hoje (20) os 320 pedidos da Procuradoria-Geral da República, entre eles, o do procurador-geral Rodrigo Janot que pede a autorização para investigar cerca de 100 agentes públicos com foro privilegiado. Janot pede também...

A temerosa indicação de Alexandre Moraes para o STF

Por Rebeca Morais* O Presidente Michel Temer anunciou que Alexandre de Moraes, atual Ministro da Justiça, ocupará a cadeira do STF vaga desde o falecimento de Teori Zavascki em 19 de janeiro. Temer seguiu o seu protocolo de péssimas escolhas na nomeação de Ministros para o...