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domingo, 25 Fevereiro, 2018
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Tag: STJ

TRF4 mantém condenação de Lula; conheça os cenários futuros para o ex-presidente

Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, em segunda instância, de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os caminhos a se seguir são limitados. Com o resultado, não há mais a possibilidade de a defesa...

STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido da Petrobras para suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e, consequentemente, prosseguir a cessão de dois campos de petróleo, na Bacia de Campos e...