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sábado, 19 agosto, 2017
Tags Terceirização

Tag: Terceirização

A moderna Reforma Trabalhista e os antigos obstáculos ao acesso à justiça

Por Thiago Santana, advogado e membro da Assessoria Jurídica Popular Luiz Gama O discurso ideológico é o da modernização da legislação trabalhista. De Michel Temer a Rodrigo Maia, de André Moura a Laércio Oliveira, a ladainha é a mesma. Entretanto, o lamentável é que, a pretexto de...

TST: novas regras de terceirização não valem para contratos anteriores à lei

Em contratos celebrados antes da nova lei da terceirização (13.429, sancionada por Michel Temer em 31 de março), prevalece o entendimento da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a prática em atividades-fim das empresas e considera ilegal a contratação por...

Caixa indica fim de concursos e aponta contratação de ‘bancários temporários’

A Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou, na quinta-feira (3), uma nova versão de uma normativa interna – conhecida por RH 037 – que, na avaliação das representações dos trabalhadores do setor financeiro, abre caminho para que o banco, estatal, passe a contratar bancários terceirizados...

Lei de terceirização é alvo de ação de Janot no STF

Na última segunda-feira (26), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Superior Tribunal Federal (STF) questionando a lei que autoriza a terceirização em todas as atividades das empresas. No texto da ação, Janot alerta para a precarização...

Laércio Oliveira é homenageado na Fiesp

Após ganhar notoriedade nacional devido a aprovação do projeto de terceirizações (PL 4302/98) no último dia 22 de março, do qual era relator, e por declarar em entrevista na Conferência Nacional da Indústria (CNI) que “ninguém faz limpeza melhor do que mulher”, o deputado federal Laércio...

Rejeição às reformas de Temer beira a unanimidade, aponta pesquisa

Reforma da Previdência, teto de gastos públicos, Lei da Terceirização... É difícil apontar de memória um pacote de medidas em discussão no Congresso tão distantes da vontade popular. Pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela Central Única dos Trabalhadores indica o repúdio quase unânime...

Lei da terceirização e seus efeitos negativos para os trabalhadores

Por Roberto Silva Santos* No dia 31 de Março de 2017 foi sancionada a lei 13.429 que regulamenta a terceirização sem limites para: atividades-meio e atividades-fim das empresas. A lei é objeto de comemoração pela classe patronal que defendem a “modernização ou flexibilização da legislação...

Vandalismo foi o que fizeram com a legislação trabalhista

*Por Rubens Marques  Os empresários sergipanos fizeram ato em solidariedade ao Deputado Federal Laércio Oliveira (SD), na segunda-feira (04) em resposta a manifestação da classe trabalhadora realizada na sexta-feira dia 31 de março, contra as reformas da morte e a aprovação do PL da terceirização. Farei...

Partido Rede Sustentabilidade vai ao Supremo contra Lei da Terceirização

A polêmica em torno da Lei da Terceirização ganhou mais um questionamento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse domingo (2), a Rede Sustentabilidade ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a nova legislação, que foi sancionada pelo presidente não eleito Michel...