Falta de concurso público para o magistério e funcionários de escolas, não implementação do piso salarial do magistério respeitando o plano de carreira, desmonte da formação continuada, quebra de autonomia pedagógica, implementação de políticas pedagógicas baseadas em institutos privados. Estes são cenários da educação pública na rede municipal de Aracaju e na rede estadual de ensino.
“A prefeitura de Aracaju e o governo do Estado têm implementado políticas que uma análise mais profunda mostra que, em ambos os casos, a Educação Pública gratuita corre sério risco de acabar”, afirma o professor da rede municipal de Aracaju, da rede estadual de ensino e presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Falta de valorização. Tanto a prefeitura de Aracaju quanto o governo do Estado adotaram “abonos salariais” para não cumprirem o que estabelece a lei do piso do magistério. Essa política causa um sério prejuízo aos educadores. Em termos de carreira, o que vemos hoje é uma categoria empobrecida.
Formação continuada. As professoras e professores da rede municipal de Aracaju tinham as chamadas “horas de estudo” com temáticas pertinentes ao fazer pedagógico, mas hoje isso não existe mais. Na rede estadual, apesar de constar no Estatuto do Magistério, nunca foi regulamentado pelo governo do Estado.
“Hoje as professoras e professores de ambas as redes, se quiserem ter mais subsídios para o trabalho, vão buscar, por conta própria, formação, seja através de cursos de especialização ou mestrado e doutorado”, pontua o presidente do SINTESE.
Sem concurso público. A falta de concurso público tanto para professores, quanto para funcionários das escolas afetam a educação pública em Aracaju e também na rede estadual. Nas escolas municipais da capital quase não há funcionários de escola concursados. Na rede estadual, o último processo seletivo abriu mais de 1200 vagas para merendeiras/os, vigilantes e executores/as de serviços básicos e o último concurso para o magistério foi em 2012.
Faltam quase 5 mil vagas de creche em Aracaju. Quase cinco mil crianças estão fora da creche em Aracaju. Isso significa que as famílias das crianças entre zero e cinco anos não tem onde deixa-las, o que impede, principalmente as mulheres, de buscarem fontes de renda em nossa capital. As creches existentes estão com uma lista de espera de mais de duas mil.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que é obrigação do município “oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental”.
Gestão democrática vai além da escolha de diretor/a. A gestão democrática nas escolas não se resume somente à eleição para direção, mas sim em uma participação efetiva da comunidade escolar (professoras e professores, funcionários, estudantes, pais, mães e responsáveis) em todas as decisões (pedagógicas, administrativas e financeiras), pois a unidade escolar não é algo apartado da sociedade.
A escola tem que ser o espaço de criação do conhecimento. A escola é uma instituição social responsável pela formação humana dos estudantes (científica, filosófica, política e artística), promovendo as suas potencialidades por meio de ações educativas.
“Quando estive na secretaria municipal de Educação, toda a política construída foi voltada para que o estudante da rede municipal de Aracaju se integrasse à cidade, conhecesse os bairros, tivesse acesso ao teatro, à dança, à música, visitasse a cidade de Aracaju, trouxesse profissionais das artes e da cultura para os estudantes. A escola deve ser o espaço de construção do conhecimento e de acesso aos bens culturais como um todo”, relata a professora Ana Lúcia, ex-deputada estadual e ex-secretária de Educação do município de Aracaju.
Quem domina a política pedagógica são as fundações e institutos privados. Fundação Vivo, Instituto Natura, Fundação Lemann, essas e outras instituições estão atuando na educação pública sergipana de forma profunda, com seus pacotes, cursos e instrumentais que estão à serviço não da pluralidade, mas sim como forma das elites brasileiras moldarem a educação pública e, consequentemente, os filhos da classe trabalhadora não terem condições de compreender a luta de classes em nosso país.
Para a candidata professora Ivonete Cruz, a escola precisa ser um espaço onde se possa ter a formação que assegure o desenvolvimento da consciência crítica sobre as relações sociais, os códigos culturais e a configuração do ambiente, compreendendo o papel das classes sociais nesses temas e possibilite a emancipação humana.
“Mudanças profundas são necessárias na política de Educação pública, tanto no que diz respeito à Aracaju quanto ao Estado, pois da forma em que está posto, em pouco tempo não existirá educação pública em Sergipe. A luta para mudar o cenário é grande, mas ela precisa ser combatida todos os dias não só por aqueles ligados diretamente à Educação, mas por todos e todas”, afirma a Professora Ivonete.
Por: Caroline Santos
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