Inicialmente compostos por vilas e povoados de pescadores, pouco a pouco, com o desenvolvimento econômico local, os bairros que beiram o rio Sergipe se tornaram zonas comerciais, como o Centro, e áreas nobres, como a 13 de Julho e o São José. Nesse processo, as comunidades pesqueiras, tradicionalmente ligadas ao rio, foram deslocadas em direção à Zona Norte de Aracaju.
Hoje, a Prainha, que se divide em pequenos conjuntos chamados Prainha, Fibra e Beco, comunidade tradicional do bairro Industrial que existe há mais de 40 anos, enfrenta uma luta que remete à origem da cidade de Aracaju. Essa comunidade, que no passado se expandia até os arredores do Mercado Central, foi deslocada margem acima após uma série de projetos de “modernização”, que ignoram os moradores, a vida e a tradição local.
Em 2020, os moradores da Prainha, que tem como sua principal forma de sustento a pesca artesanal e coleta de mariscos, dependendo diretamente do equilíbrio ambiental do Rio Sergipe, passaram a receber multas ambientais da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) de até trinta mil reais por mês e serem tratados como os principais responsáveis pela poluição do rio, que banha 26 municípios.
Ainda naquele ano, os moradores realizaram protestos contra uma ordem de despejo. Foi quando o MOTU (Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos) se juntou a eles e, em conjunto com o Trapiche (escritório modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFS), produziram um relatório técnico provando que a comunidade poderia permanecer na Prainha. Os despejos foram temporariamente barrados.
Graças a uma lei de autoria da vereadora Ângela Melo, a lei municipal nº 5.758/2023, os antes ignorados moradores da Prainha foram declarados como uma comunidade tradicional, cujos saberes, ofícios e modos de fazer foram reconhecidos como Patrimônio Imaterial da cidade de Aracaju. Mestres Umberto Catarino dos Santos e Bruno Procópio Neto, carpinteiros de embarcações, chegaram a receber o título de Grau de Mérito Especial Universitário da UFS.
Esse ano, a luta da comunidade consagrou-se vitoriosa. Através do novo programa de aceleração do crescimento (PAC) do governo Lula, a comunidade receberá um investimento de cerca de 24 milhões para obras de saneamento básico, construção de ruas e casas. Tudo foi feito com base em um projeto arquitetônico desenvolvido pelo Trapiche e contou com uma cessão de uma área pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União) para o Município. Quem antes iria ficar sem casa, agora receberá uma nova habitação. Serão construídas 66 habitações no total.
Dando continuidade ao legado da vereadora Ângela Melo, a candidata a vereadora Professora Ivonete tem somado na luta. “Falamos com as pessoas e elas contam que nasceram aqui, seus pais e avós viveram aqui, e é aqui que criam seus filhos, não querem abandonar suas raízes. Nenhuma política pública pode ser construída passando por cima da tradição e vida da população. Defendo a modernização da comunidade, mas é preciso pensar num projeto que moderniza, enquanto protege a vida, a tradição e o meio de sustento da população local”.
O projeto de urbanização continua sendo acompanhado pela comunidade, em parceria com o MOTU e o Trapiche, e a assistência jurídica da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. Segundo Jorge, militante do MOTU, “temos nos reunido regularmente com EMURB, SPU, DPE, DPU e outros órgãos, em uma soma de esforços. Nossa expectativa é que todas as etapas do projeto sejam cumpridas o mais rápido possível e todos os moradores sejam resguardados”.
por: Lucas Benzota, Militante do Levante Popular da Juventude
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